Artigo – Dolo e culpa

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• 25-08-2010

25.08.2010 opinião A palavra dolo não é utilizada na linguagem comum e a palavra culpa é utilizada em sentido diferente do que tem na linguagem jurídica. Na linguagem comum, aliás, a palavra culpa geralmente é utilizada com o sentido que corresponde ao da palavra dolo. Daí a grande dificuldade que enfrentam os órgãos de comunicação […]

Fala, cidadão – Famílias, abrigos e crianças

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• 25-08-2010

25.08.2010 Opinião Será que uma política pública voltada para os valores da família, envolvendo sociedade civil, igrejas, escolas, impressa e governos com resgate dos princípios humanos, baseando o amor na relação família, atentado da importância de se ter o filho, para acolhê-lo, criá-lo e protegê-los. Os abrigos não seriam desnecessários? FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

2 minutos – Afastamento em Icó

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• 25-08-2010

25.08.2010 Página 02 O juiz auxiliar Antônio Edilberto Oliveira Lima, que responde pela Comarca de Icó, determinou o afastamento imediato do presidente da Câmara do Município, Ricardo Jerônimo Leite Guimarães Nunes. O parlamentar teria sido responsável pelo tumulto ocorrido no último dia 5, durante a escolha da nova mesa diretora da Casa. Na ocasião, vidraças […]

O Bruce me levou de volta a Deus

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• 25-08-2010

25.08.2010 Fortaleza Tempo passa devagar para quem sente a dor da perda de um filho. As palavras de Francisco das Chagas, pai de Bruce Cristian, tenta explicar o tamanho do dano na família. Há um mês, o adolescente de 14 anos foi assassinado por um policial do Ronda do Quarteirão Angélica Feitosa – Aos tropeços, […]

TCE suspende a compra de 151 novas Hilux

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• 25-08-2010

25.08.2010 Política Para relator do processo no TCE, Secretaria de Segurança pode até especificar itens necessários nos veículos, mas não a marca. Governo alega que é necessário comprar pick-ups Hilux por padronização e economia na manutenção Lidiane Alves – ceara@opovo.com.br O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) suspendeu ontem, por uma medida cautelar, […]

Justiça decide futuro do assassino de Alanis

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• 25-08-2010

25.08.2010 Fortaleza Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, vai hoje a júri popular. O assassino confesso da menina Alanis Maria Laurindo responderá por três crimes, entre eles homicídio triplamente qualificado. A pena máxima das acusações contra ele chega a 48 anos. Entenda como será o julgamento Larissa Lima – Sete jurados vão ser sorteados […]

TJ-CE elege duas listas tríplices para juristas efetivo e suplente do TRE

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• 25-08-2010

24.08.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), elegeu na manhã desta terça-feira, 24, por meio de voto aberto e direto, as duas listas tríplices para o preenchimento das vagas de jurista efetivo e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do […]

Caso Alanis – Acusado do crime vai a julgamento nesta 4ª feira

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• 25-08-2010

24.08.10 Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ?Casim?, acusado de raptar, estuprar, matar e ocultar o cadáver da menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, será julgado nesta quarta-feira, às 13h30min, no Fórum Clóvis Beviláqua. Ele será julgado por homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, meio cruel e surpresa, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver. […]

Grupo do CNJ acompanhará execução penal no país

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• 25-08-2010

25.08.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituiu grupo de trabalho para acompanhar permanentemente a execução penal no país. A equipe será coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ e ficará encarregada de estabelecer diretrizes de […]

Caso Alanis: Segurança do Fórum terá reforço de 30 homens para julgamento de “Casim”

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• 25-08-2010

25.08.10 Acusado de homicídio triplamente qualificado por estuprar, matar e depois ocultar o cadáver da menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, de apenas cinco anos, no dia sete de janeiro deste ano, no bairro Conjunto Ceará, Antônio Carlos dos Santos Xavier será levado a júri popular. A decisão foi confirmada pela 2ª Vara do Júri da […]