Acusado de matar Alanis é condenado a 31 anos e oito meses de prisão

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• 26-08-2010

O réu Antônio Carlos dos Santos Xavier foi condenado a 31 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e dissimulação), estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, cometidos contra Alanis Maria Laurindo, de cinco anos de idade, no dia 7 janeiro deste […]

Reunião define padronização de procedimentos para a virtualização

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• 25-08-2010

Representantes do Fórum Clóvis Beviláqua e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (25/08) com o Grupo Gestor do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário estadual. Na pauta do encontro, a padronização de procedimentos para a migração das peças processuais ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado […]

Começa na próxima segunda-feira digitalização em mais seis Varas de Família

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• 25-08-2010

O Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará será implementado, a partir da próxima segunda-feira (30/08), em mais seis Varas de Família. Agora, será a vez da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua terem seus processos digitalizados. A decisão foi comunicada na tarde desta […]

Tribunal de Justiça empossa Juiz Substituto da Comarca de Cariús nesta quinta-feira

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• 25-08-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão ordinária nesta quinta-feira (26/08), sob a direção do desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJCE, dará posse a Erick Omar Soares Araújo, que exercerá o cargo de Juiz Substituto da Comarca de Cariús, distante 418 km de Fortaleza. O magistrado foi aprovado, em 95º […]

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e juiz Durval Aires participam de encontro em Brasília

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• 25-08-2010

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), participa nesta quinta-feira (26/08) do XXII Encontro do Colégio de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento será realizado até o próximo dia 28, no Hotel Naoum Plaza, em Brasília. A promoção é da Escola da Magistratura […]

Financeira Itaú é condenada a pagar quase oito mil reais de indenização à comerciante

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• 25-08-2010

O juiz José Cavalcante Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, condenou a Financeira Itaú CBD S/A a pagar indenização de R$ 7.771,80 à comerciante Q.L.A, que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Conforme os autos, Q.L.A efetuou, em 10 de junho de 2009, o pagamento de […]

Consórcio deve indenizar vítima de fraude que teve nome incluso no Serasa

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• 25-08-2010

A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Consórcio Embracon Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil, a título de danos morais, para F.F.C.E.. A decisão foi publicada na última sexta-feira (20/08) no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o processo (nº […]

TJCE elege duas listas tríplice

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• 25-08-2010

25.08.2010 últimas O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão extraordinária realizada ontem, elegeu as duas listas tríplices para o preenchimento das vagas de jurista efetivo e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), através de voto aberto e direto. A sessão foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do […]

TJCE escolhe lista tríplice para TRE

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• 25-08-2010

25.08.2010 Cidade A nomeação de novos membros só será feita após decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Na manhã de ontem, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou sessão extraordinária do Pleno para escolher a lista tríplice com o objetivo de preenchimento das vagas de jurista efetivo e suplente do […]

Telões e segurança reforçada no Fórum

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• 25-08-2010

25.08.2010 polícia Dois telões serão montados, logo mais, no Fórum Clóvis Beviláqua para que o público e operadores do Direito possam acompanhar o julgamento do réu Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ´Casim´, acusado de raptar, estuprar, assassinar e ocultar o corpo da menina Alanis Maria Laurindo, 5 anos, crimes ocorridos em janeiro último na […]