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Desembargador Francisco Lincoln Araújo e juiz Durval Aires participam de encontro em Brasília

Desembargador Francisco Lincoln Araújo e juiz Durval Aires participam de encontro em Brasília

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), participa nesta quinta-feira (26/08) do XXII Encontro do Colégio de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O evento será realizado até o próximo dia 28, no Hotel Naoum Plaza, em Brasília. A promoção é da Escola da Magistratura […]
Consórcio deve indenizar vítima de fraude que teve nome incluso no Serasa

Consórcio deve indenizar vítima de fraude que teve nome incluso no Serasa

A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Consórcio Embracon Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil, a título de danos morais, para F.F.C.E.. A decisão foi publicada na última sexta-feira (20/08) no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o processo (nº […]
TJCE elege duas listas tríplice

TJCE elege duas listas tríplice

25.08.2010 últimas O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão extraordinária realizada ontem, elegeu as duas listas tríplices para o preenchimento das vagas de jurista efetivo e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), através de voto aberto e direto. A sessão foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do […]
TJCE escolhe lista tríplice para TRE

TJCE escolhe lista tríplice para TRE

25.08.2010 Cidade A nomeação de novos membros só será feita após decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Na manhã de ontem, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou sessão extraordinária do Pleno para escolher a lista tríplice com o objetivo de preenchimento das vagas de jurista efetivo e suplente do […]
Telões e segurança reforçada no Fórum

Telões e segurança reforçada no Fórum

25.08.2010 polícia Dois telões serão montados, logo mais, no Fórum Clóvis Beviláqua para que o público e operadores do Direito possam acompanhar o julgamento do réu Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ´Casim´, acusado de raptar, estuprar, assassinar e ocultar o corpo da menina Alanis Maria Laurindo, 5 anos, crimes ocorridos em janeiro último na […]
Artigo  – Dolo e culpa

Artigo – Dolo e culpa

25.08.2010 opinião A palavra dolo não é utilizada na linguagem comum e a palavra culpa é utilizada em sentido diferente do que tem na linguagem jurídica. Na linguagem comum, aliás, a palavra culpa geralmente é utilizada com o sentido que corresponde ao da palavra dolo. Daí a grande dificuldade que enfrentam os órgãos de comunicação […]
Fala, cidadão  – Famílias, abrigos e crianças

Fala, cidadão – Famílias, abrigos e crianças

25.08.2010 Opinião Será que uma política pública voltada para os valores da família, envolvendo sociedade civil, igrejas, escolas, impressa e governos com resgate dos princípios humanos, baseando o amor na relação família, atentado da importância de se ter o filho, para acolhê-lo, criá-lo e protegê-los. Os abrigos não seriam desnecessários? FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
2 minutos – Afastamento em Icó

2 minutos – Afastamento em Icó

25.08.2010 Página 02 O juiz auxiliar Antônio Edilberto Oliveira Lima, que responde pela Comarca de Icó, determinou o afastamento imediato do presidente da Câmara do Município, Ricardo Jerônimo Leite Guimarães Nunes. O parlamentar teria sido responsável pelo tumulto ocorrido no último dia 5, durante a escolha da nova mesa diretora da Casa. Na ocasião, vidraças […]