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31 anos e oito meses de prisão

31 anos e oito meses de prisão

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  • 26-08-2010
26.08.2010 Fortaleza O encontro do assassino de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de 5 anos, com o júri popular terminou com uma condenação de 31 anos e 8 meses. Todas as acusações do Ministério Público foram aceitas pelos jurados Larissa Lima – Antônio Carlos dos Santos Xavier preferiu não declarar nada em autodefesa. O juiz […]
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Caso Alanis – “Casim” é condenado a 31 anos e oito meses de prisão

Caso Alanis – “Casim” é condenado a 31 anos e oito meses de prisão

  • 872 Visualizações
  • 26-08-2010
26.08.10 Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ?Casim?, foi condenado, nessa quarta-feira, com pena de 31 anos e oito meses de prisão. Ele foi julgado e condenado pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri, em sessao concorrida no Fórum Clóvis Bevilaqua. ?Casim? foi apontado como o assassino de Alanis Maria […]
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Justiça vai ouvir acusados de envolvimento em grupo de extermínio

Justiça vai ouvir acusados de envolvimento em grupo de extermínio

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  • 26-08-2010
26.08.10 ?A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua agendou para o próximo dia 1º de setembro, a partir das 14 horas, audiência para oitiva das testemunhas e interrogatório dos cinco acusados de participação no assassinato de Francisco Tomé Filho e Gilberto Soares Duarte. Os réus são suspeitos de envolvimento em um grupo de […]
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Acordos de conciliação e mediação serão padronizados e permanentes em todo o país

Acordos de conciliação e mediação serão padronizados e permanentes em todo o país

  • 555 Visualizações
  • 26-08-2010
26.08.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editará resolução que vai padronizar a prática da conciliação em todos os tribunais do Brasil. As mudanças incluem a implantação de serviços permanentes de mediação e conciliação nas primeira e segunda instâncias. Atualmente, as conciliações e as mediações têm procedimentos diferentes em cada tribunal. A nova norma está […]
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Reformas do Judiciário efetivam direitos da cidadania

Reformas do Judiciário efetivam direitos da cidadania

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  • 26-08-2010
25.08.10 Por Rogerio FavretoA Secretaria de Reforma do Judiciário, criada pelo Presidente Lula, em 2003, depois de cumprir a missão de induzir e agilizar a reforma constitucional, efetivada pela Emenda Constitucional 45, de 2004, avançou no estabelecimento de um novo patamar de diálogo e cooperação com as diversas instituições que compõem o sistema de Justiça […]
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Tribunal de Justiça decide que aposentado deve receber valor integral de benefício complementar

Tribunal de Justiça decide que aposentado deve receber valor integral de benefício complementar

  • 525 Visualizações
  • 26-08-2010
24.08.10 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que a Fundação Sistel de Seguridade Social pague integralmente a aposentadoria complementar de J.D.M. O engenheiro civil estava recebendo, desde 1998, 39,38% do valor do benefício integral. A decisão do colegiado mantém a sentença do 1º Grau e foi proferida ontem, 2a.feira […]
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