Notícias

Reformas do Judiciário efetivam direitos da cidadania

Reformas do Judiciário efetivam direitos da cidadania

  • 591 Visualizações
  • 26-08-2010
25.08.10 Por Rogerio FavretoA Secretaria de Reforma do Judiciário, criada pelo Presidente Lula, em 2003, depois de cumprir a missão de induzir e agilizar a reforma constitucional, efetivada pela Emenda Constitucional 45, de 2004, avançou no estabelecimento de um novo patamar de diálogo e cooperação com as diversas instituições que compõem o sistema de Justiça […]
Ler Notícia
Tribunal de Justiça decide que aposentado deve receber valor integral de benefício complementar

Tribunal de Justiça decide que aposentado deve receber valor integral de benefício complementar

  • 525 Visualizações
  • 26-08-2010
24.08.10 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que a Fundação Sistel de Seguridade Social pague integralmente a aposentadoria complementar de J.D.M. O engenheiro civil estava recebendo, desde 1998, 39,38% do valor do benefício integral. A decisão do colegiado mantém a sentença do 1º Grau e foi proferida ontem, 2a.feira […]
Ler Notícia
TJCE cumpre Meta 6 do CNJ e resultado supera expectativas

TJCE cumpre Meta 6 do CNJ e resultado supera expectativas

  • 794 Visualizações
  • 26-08-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou resultado além das expectativas no cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionada à gestão ambiental. O desafio estabelecido para este ano foi reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível, tendo como referência o ano […]
Ler Notícia
Pleno do TJCE empossa Juiz Substituto da Comarca de Cariús

Pleno do TJCE empossa Juiz Substituto da Comarca de Cariús

  • 878 Visualizações
  • 26-08-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (26/08), Erick Omar Soares Araújo no cargo de Juiz Substituto da Comarca de Cariús, de Entrância Inicial. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto. “Estamos convencidos de que Vossa Excelência saberá, com humildade, aplicar o bom […]
Ler Notícia
Acusado de crime na Lagoa do Papicu será julgado nesta sexta-feira

Acusado de crime na Lagoa do Papicu será julgado nesta sexta-feira

  • 754 Visualizações
  • 26-08-2010
Pedro de Oliveira Rocha, acusado do assassinato de José Milton Barbosa Pereira, em 24 de fevereiro de 1991, será julgado pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira (27/08), às 13h30. O acusado responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que tornou impossível a defesa […]
Ler Notícia
Acusado de matar Alanis é condenado a 31 anos e oito meses de prisão

Acusado de matar Alanis é condenado a 31 anos e oito meses de prisão

  • 626 Visualizações
  • 26-08-2010
O réu Antônio Carlos dos Santos Xavier foi condenado a 31 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e dissimulação), estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, cometidos contra Alanis Maria Laurindo, de cinco anos de idade, no dia 7 janeiro deste […]
Ler Notícia