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Tribunal de Justiça decide que aposentado deve receber valor integral de benefício complementar

Tribunal de Justiça decide que aposentado deve receber valor integral de benefício complementar

  • 525 Visualizações
  • 26-08-2010
24.08.10 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que a Fundação Sistel de Seguridade Social pague integralmente a aposentadoria complementar de J.D.M. O engenheiro civil estava recebendo, desde 1998, 39,38% do valor do benefício integral. A decisão do colegiado mantém a sentença do 1º Grau e foi proferida ontem, 2a.feira […]
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TJCE cumpre Meta 6 do CNJ e resultado supera expectativas

TJCE cumpre Meta 6 do CNJ e resultado supera expectativas

  • 794 Visualizações
  • 26-08-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou resultado além das expectativas no cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionada à gestão ambiental. O desafio estabelecido para este ano foi reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível, tendo como referência o ano […]
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Pleno do TJCE empossa Juiz Substituto da Comarca de Cariús

Pleno do TJCE empossa Juiz Substituto da Comarca de Cariús

  • 868 Visualizações
  • 26-08-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (26/08), Erick Omar Soares Araújo no cargo de Juiz Substituto da Comarca de Cariús, de Entrância Inicial. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto. “Estamos convencidos de que Vossa Excelência saberá, com humildade, aplicar o bom […]
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Acusado de crime na Lagoa do Papicu será julgado nesta sexta-feira

Acusado de crime na Lagoa do Papicu será julgado nesta sexta-feira

  • 750 Visualizações
  • 26-08-2010
Pedro de Oliveira Rocha, acusado do assassinato de José Milton Barbosa Pereira, em 24 de fevereiro de 1991, será julgado pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira (27/08), às 13h30. O acusado responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que tornou impossível a defesa […]
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Acusado de matar Alanis é condenado a 31 anos e oito meses de prisão

Acusado de matar Alanis é condenado a 31 anos e oito meses de prisão

  • 622 Visualizações
  • 26-08-2010
O réu Antônio Carlos dos Santos Xavier foi condenado a 31 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e dissimulação), estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, cometidos contra Alanis Maria Laurindo, de cinco anos de idade, no dia 7 janeiro deste […]
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Acusado de matar Alanis é condenado a 31 anos e oito meses de prisão

Acusado de matar Alanis é condenado a 31 anos e oito meses de prisão

  • 665 Visualizações
  • 26-08-2010
O réu Antônio Carlos dos Santos Xavier foi condenado a 31 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e dissimulação), estupro de vulnerável e ocultação de cadáver, cometidos contra Alanis Maria Laurindo, de cinco anos de idade, no dia 7 janeiro deste […]
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Reunião define padronização de procedimentos para a virtualização

Reunião define padronização de procedimentos para a virtualização

  • 780 Visualizações
  • 25-08-2010
Representantes do Fórum Clóvis Beviláqua e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (25/08) com o Grupo Gestor do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário estadual. Na pauta do encontro, a padronização de procedimentos para a migração das peças processuais ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado […]
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Começa na próxima segunda-feira digitalização em mais seis Varas de Família

Começa na próxima segunda-feira digitalização em mais seis Varas de Família

  • 745 Visualizações
  • 25-08-2010
O Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará será implementado, a partir da próxima segunda-feira (30/08), em mais seis Varas de Família. Agora, será a vez da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua terem seus processos digitalizados. A decisão foi comunicada na tarde desta […]
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