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QUE O BOM SENSO PREVALEÇA – coluna Fábio Campos

QUE O BOM SENSO PREVALEÇA – coluna Fábio Campos

26.08.2010 Política A Coluna de ontem expôs o absurdo caso das obras de um conjunto habitacional nas margens da Lagoa do Papicu paradas em função de uma liminar. A decisão temporária protege um bar e impede o avanço das obras que vão beneficiar mais de 600 famílias da favela do ?Pau Finin?. A área é […]
Icó: vereador afastado

Icó: vereador afastado

26.08.2010 Política O juiz auxiliar de Icó, Antônio Oliveira, acatou pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Estadual, determinando o afastamento do presidente da Câmara de Icó, vereador Ricardo Jerônimo Guimarães (PMDB), do cargo. No entendimento do juíz, o vereador teria planejado a ação que inviabilizou a eleição da mesa diretora da Câmara local, quando, […]
31 anos e oito meses de prisão

31 anos e oito meses de prisão

26.08.2010 Fortaleza O encontro do assassino de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de 5 anos, com o júri popular terminou com uma condenação de 31 anos e 8 meses. Todas as acusações do Ministério Público foram aceitas pelos jurados Larissa Lima – Antônio Carlos dos Santos Xavier preferiu não declarar nada em autodefesa. O juiz […]
Caso Alanis – “Casim” é condenado a 31 anos e oito meses de prisão

Caso Alanis – “Casim” é condenado a 31 anos e oito meses de prisão

26.08.10 Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ?Casim?, foi condenado, nessa quarta-feira, com pena de 31 anos e oito meses de prisão. Ele foi julgado e condenado pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri, em sessao concorrida no Fórum Clóvis Bevilaqua. ?Casim? foi apontado como o assassino de Alanis Maria […]
Justiça vai ouvir acusados de envolvimento em grupo de extermínio

Justiça vai ouvir acusados de envolvimento em grupo de extermínio

26.08.10 ?A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua agendou para o próximo dia 1º de setembro, a partir das 14 horas, audiência para oitiva das testemunhas e interrogatório dos cinco acusados de participação no assassinato de Francisco Tomé Filho e Gilberto Soares Duarte. Os réus são suspeitos de envolvimento em um grupo de […]
Acordos de conciliação e mediação serão padronizados e permanentes em todo o país

Acordos de conciliação e mediação serão padronizados e permanentes em todo o país

26.08.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editará resolução que vai padronizar a prática da conciliação em todos os tribunais do Brasil. As mudanças incluem a implantação de serviços permanentes de mediação e conciliação nas primeira e segunda instâncias. Atualmente, as conciliações e as mediações têm procedimentos diferentes em cada tribunal. A nova norma está […]
Reformas do Judiciário efetivam direitos da cidadania

Reformas do Judiciário efetivam direitos da cidadania

25.08.10 Por Rogerio FavretoA Secretaria de Reforma do Judiciário, criada pelo Presidente Lula, em 2003, depois de cumprir a missão de induzir e agilizar a reforma constitucional, efetivada pela Emenda Constitucional 45, de 2004, avançou no estabelecimento de um novo patamar de diálogo e cooperação com as diversas instituições que compõem o sistema de Justiça […]