STJ manda banco pagar parte de correção

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• 26-08-2010

26.08.2010 Negócios Brasília – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou os bancos a pagar a correção monetária da poupança de quatro planos econômicos das décadas de 1980 e 1990: Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O STJ decidiu, no entanto, reduzir de 20 para cinco anos o prazo para […]

Reforço no Fórum – cartas e emails

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• 26-08-2010

26.08.2010 opinião A Justiça tarda mas não falta. Parabéns a todos que contribuíram neste caso. (Sobre matéria publicada na editoria de Polícia, sob o título “Telões e segurança reforçada no Fórum”) Marcos Antonio Rodrigues Fortaleza-CE

As mais comentadas

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• 26-08-2010

26.08.2010 Opinião 2 – Telões e segurança reforçada no Fórum. Dois telões foram montados no Fórum Clóvis Beviláqua para que o público e operadores do Direito pudessem acompanhar o julgamento do réu ´Casim´, acusado de estuprar e assassinar a menina Alanis. Os internautas afirmam que ele deverá pegar a pena máxima diante do crime.

Alanis: assassino condenado

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• 26-08-2010

26.08.2010 Polícia A mãe da menina passou mal ao ficar frente a frente com o assassino da filha. Ana Patrícia Laurindo foi retirada da Sala do Júri, sendo aparada pelos familiares e bombeiros do Fórum MIGUEL PORTELA A sala de julgamento ficou pequena para comportar familiares da vítima, advogados, promotores, estudantes de Direito, jornalistas e […]

“Os planos de saúde estão prejudicando os segurados no aspecto financeiro e da saúde”

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• 26-08-2010

26.08.2010 Direito & Justiça O direito fundamental à saúde está garantido pela Constituição Federal de 1988, através do artigo 196. De acordo com o texto constitucional, ?a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e […]

Presos permanecem no presídio por tempo indevido”

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• 26-08-2010

26.08.2010 Direito & Justiça Numa estratégia que une associativismo, marketing de relacionamento e ousadia, o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), Leandro Vasques, dá novo impulso à entidade, ao reforçar e ampliar, de maneira firme e progressiva, os vínculos com os seus associados, não só em Fortaleza, mas também no interior […]

Bananas de dinamite encontradas no IPPS

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• 26-08-2010

26.08.2010 Polícia Quatro bananas de dinamite e material de detonação foram encontrados ontem pela manhã perto de uma muralha do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Itaitinga. O explosivo estava perto de uma muralha, à altura da guarita ?E?, em frente ao pavilhão 8 do presídio. No local, também foram descobertos material explosivo, um par […]

Atendimento dos Planos de Saúde – Editorial

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• 26-08-2010

26.08.2010 Opinião De acordo com a Constituição Federal ?a saúde é direito de todos e dever do Estado. Com a precariedade da saúde pública os brasileiros de melhores condições pagam planos de saúde particulares esperando que no momento de necessidade sejam atendidos prontamentes. Acontece que o consumidor não tem o costume de ler os volumosos […]

Financeira itaú – Cliente ganha causa na Justiça

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• 26-08-2010

26.08.2010 Economia A Justiça cearense, por meio do juiz José Cavalcante Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, condenou a Financeira Itaú CBD S/A a pagar indenização de R$ 7.771,80 à comerciante Q.L.A, que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Conforme os autos, Q.L.A efetuou, em 10 […]

TRE determina fim de gastos com divulgação eleitoral

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• 26-08-2010

26.08.2010 política O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ademar Mendes Bezerra, acatou o pedido de liminar contra a publicidade institucional realizada pelo Governo do Estado. Publicada ontem, a decisão determina que o governador Cid Gomes, o candidato a vice, Domingos Filho e o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, estão proibidos de efetuar despesas […]