Alanis: assassino condenado

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• 26-08-2010

26.08.2010 Polícia A mãe da menina passou mal ao ficar frente a frente com o assassino da filha. Ana Patrícia Laurindo foi retirada da Sala do Júri, sendo aparada pelos familiares e bombeiros do Fórum MIGUEL PORTELA A sala de julgamento ficou pequena para comportar familiares da vítima, advogados, promotores, estudantes de Direito, jornalistas e […]

“Os planos de saúde estão prejudicando os segurados no aspecto financeiro e da saúde”

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• 26-08-2010

26.08.2010 Direito & Justiça O direito fundamental à saúde está garantido pela Constituição Federal de 1988, através do artigo 196. De acordo com o texto constitucional, ?a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e […]

Presos permanecem no presídio por tempo indevido”

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• 26-08-2010

26.08.2010 Direito & Justiça Numa estratégia que une associativismo, marketing de relacionamento e ousadia, o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), Leandro Vasques, dá novo impulso à entidade, ao reforçar e ampliar, de maneira firme e progressiva, os vínculos com os seus associados, não só em Fortaleza, mas também no interior […]

Bananas de dinamite encontradas no IPPS

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• 26-08-2010

26.08.2010 Polícia Quatro bananas de dinamite e material de detonação foram encontrados ontem pela manhã perto de uma muralha do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Itaitinga. O explosivo estava perto de uma muralha, à altura da guarita ?E?, em frente ao pavilhão 8 do presídio. No local, também foram descobertos material explosivo, um par […]

Atendimento dos Planos de Saúde – Editorial

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• 26-08-2010

26.08.2010 Opinião De acordo com a Constituição Federal ?a saúde é direito de todos e dever do Estado. Com a precariedade da saúde pública os brasileiros de melhores condições pagam planos de saúde particulares esperando que no momento de necessidade sejam atendidos prontamentes. Acontece que o consumidor não tem o costume de ler os volumosos […]

Financeira itaú – Cliente ganha causa na Justiça

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• 26-08-2010

26.08.2010 Economia A Justiça cearense, por meio do juiz José Cavalcante Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, condenou a Financeira Itaú CBD S/A a pagar indenização de R$ 7.771,80 à comerciante Q.L.A, que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Conforme os autos, Q.L.A efetuou, em 10 […]

TRE determina fim de gastos com divulgação eleitoral

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• 26-08-2010

26.08.2010 política O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ademar Mendes Bezerra, acatou o pedido de liminar contra a publicidade institucional realizada pelo Governo do Estado. Publicada ontem, a decisão determina que o governador Cid Gomes, o candidato a vice, Domingos Filho e o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, estão proibidos de efetuar despesas […]

“Casim” pega 31 anos e oito meses de prisão

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• 26-08-2010

26.08.2010 Cotidiano Réu era acusado de raptar, estuprar, matar e ocultar o corpo da menina de cinco anos de idade, no dia 7 de janeiro deste ano. Comovida, a mãe da garota não assistiu ao julgame Ceará perde para o Botafogo e sai do G-4 A expectativa dos familiares, amigos, e interessados era grande para […]

STJ manda pagar perdas com planos

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• 26-08-2010

26.08.2010 Economia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que os bancos têm de pagar a correção das poupanças afetadas pelos planos econômicos Bresser, Verão e Collor I e Collor II. A decisão, no entanto, só vale no caso das ações coletivas, para os processos mais antigos, já que a prescrição foi reduzida de 20 […]

Artigo – OAB, o equívoco repetido

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• 26-08-2010

26.08.2010 Opinião A polêmica criada a respeito da escolha do advogado que integrará o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) não é destituída de fundamentos. Ao contrário, são várias as questões em razão das quais se pode arguir a nulidade do processo. A primeira diz respeito ao quorum exigido pelo Provimento 102/2004 do Conselho Federal […]