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Juiz cearense, acusado de peculato e abuso sexual contra menor tem habeas corpus negado pelo STF

Juiz cearense, acusado de peculato e abuso sexual contra menor tem habeas corpus negado pelo STF

  • 1053 Visualizações
  • 27-08-2010
26.08.10 Foi negado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, pedido de suspensão de uma ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do Ceará contra o juiz de direito J.N.V. Ele está sendo acusado pela suposta prática dos crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e peculato. No mérito, J.N.V. solicita […]
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Resultado do cumprimento da Meta 6 do CNJ supera expectativas no Tribunal de Justiça do Ceará

Resultado do cumprimento da Meta 6 do CNJ supera expectativas no Tribunal de Justiça do Ceará

  • 504 Visualizações
  • 27-08-2010
26.08.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) apresentou resultado além das expectativas no cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionada à gestão ambiental. O desafio estabelecido para este ano foi reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível, tendo como referência o […]
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Pleno do TJ/Ce empossou o juiz substituto da Comarca de Cariús

Pleno do TJ/Ce empossou o juiz substituto da Comarca de Cariús

  • 966 Visualizações
  • 27-08-2010
26.08.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) empossou ontem, 5ª.feira (26/08), Erick Omar Soares Araújo no cargo de Juiz Substituto da Comarca de Cariús, de Entrância Inicial. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto. ?Estamos convencidos de que Vossa Excelência saberá, com humildade, aplicar o […]
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Coordenadoria da Infância e da Juventude fará audiências no Adoc e Doce Convivência

Coordenadoria da Infância e da Juventude fará audiências no Adoc e Doce Convivência

  • 1107 Visualizações
  • 27-08-2010
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a coordenação do desembargador Francisco Gurgel Holanda, promove na próxima segunda-feira (30/08), a partir das 9h, audiências em mais duas unidades que acolhem crianças e adolescentes em Fortaleza. As instituições a serem visitadas são o Abrigo Doce Convivência, localizado […]
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TIM é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida

TIM é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida

  • 682 Visualizações
  • 27-08-2010
O juiz Carlos Rogério Facundo, auxiliar da 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a TIM pague indenização de R$ 3 mil a R.C.C.F.. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (24/08). Consta no processo (nº 43565-28.2007.8.06.0001/0) que, em junho de 2005, o cliente contratou a […]
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2ª Vara Cível recebe reforço do Grupo de Auxílio para reduzir congestionamento

2ª Vara Cível recebe reforço do Grupo de Auxílio para reduzir congestionamento

  • 683 Visualizações
  • 26-08-2010
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza começa, nesta sexta-feira (27/08), a atuar na 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Serão cerca de 400 processos distribuídos entre os 16 juízes que compõem a equipe. Somente as ações pendentes de julgamento serão analisadas nesse mutirão. A expectativa […]
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Itaucard S/A é condenado a devolver valores cobrados indevidamente de cliente

Itaucard S/A é condenado a devolver valores cobrados indevidamente de cliente

  • 815 Visualizações
  • 26-08-2010
O juiz José Cavalcante Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, condenou o Banco Itaucard S/A a pagar a quantia de R$ 5.089,22 ao cliente J.R.S.L.. Além do pagamento dos valores, referentes a juros indevidos cobrados em faturas do cartão de crédito, o magistrado determinou que a instituição revisasse os encargos contratuais e […]
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