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Pleno do TJ/Ce empossou o juiz substituto da Comarca de Cariús

Pleno do TJ/Ce empossou o juiz substituto da Comarca de Cariús

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  • 27-08-2010
26.08.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) empossou ontem, 5ª.feira (26/08), Erick Omar Soares Araújo no cargo de Juiz Substituto da Comarca de Cariús, de Entrância Inicial. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto. ?Estamos convencidos de que Vossa Excelência saberá, com humildade, aplicar o […]
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Coordenadoria da Infância e da Juventude fará audiências no Adoc e Doce Convivência

Coordenadoria da Infância e da Juventude fará audiências no Adoc e Doce Convivência

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  • 27-08-2010
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a coordenação do desembargador Francisco Gurgel Holanda, promove na próxima segunda-feira (30/08), a partir das 9h, audiências em mais duas unidades que acolhem crianças e adolescentes em Fortaleza. As instituições a serem visitadas são o Abrigo Doce Convivência, localizado […]
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TIM é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida

TIM é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida

  • 682 Visualizações
  • 27-08-2010
O juiz Carlos Rogério Facundo, auxiliar da 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a TIM pague indenização de R$ 3 mil a R.C.C.F.. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (24/08). Consta no processo (nº 43565-28.2007.8.06.0001/0) que, em junho de 2005, o cliente contratou a […]
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2ª Vara Cível recebe reforço do Grupo de Auxílio para reduzir congestionamento

2ª Vara Cível recebe reforço do Grupo de Auxílio para reduzir congestionamento

  • 683 Visualizações
  • 26-08-2010
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza começa, nesta sexta-feira (27/08), a atuar na 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Serão cerca de 400 processos distribuídos entre os 16 juízes que compõem a equipe. Somente as ações pendentes de julgamento serão analisadas nesse mutirão. A expectativa […]
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Itaucard S/A é condenado a devolver valores cobrados indevidamente de cliente

Itaucard S/A é condenado a devolver valores cobrados indevidamente de cliente

  • 813 Visualizações
  • 26-08-2010
O juiz José Cavalcante Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, condenou o Banco Itaucard S/A a pagar a quantia de R$ 5.089,22 ao cliente J.R.S.L.. Além do pagamento dos valores, referentes a juros indevidos cobrados em faturas do cartão de crédito, o magistrado determinou que a instituição revisasse os encargos contratuais e […]
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STJ manda banco pagar parte de correção

STJ manda banco pagar parte de correção

  • 717 Visualizações
  • 26-08-2010
26.08.2010 Negócios Brasília – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou os bancos a pagar a correção monetária da poupança de quatro planos econômicos das décadas de 1980 e 1990: Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O STJ decidiu, no entanto, reduzir de 20 para cinco anos o prazo para […]
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Reforço no Fórum – cartas e emails

Reforço no Fórum – cartas e emails

  • 720 Visualizações
  • 26-08-2010
26.08.2010 opinião A Justiça tarda mas não falta. Parabéns a todos que contribuíram neste caso. (Sobre matéria publicada na editoria de Polícia, sob o título “Telões e segurança reforçada no Fórum”) Marcos Antonio Rodrigues Fortaleza-CE
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As mais comentadas

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  • 749 Visualizações
  • 26-08-2010
26.08.2010 Opinião 2 – Telões e segurança reforçada no Fórum. Dois telões foram montados no Fórum Clóvis Beviláqua para que o público e operadores do Direito pudessem acompanhar o julgamento do réu ´Casim´, acusado de estuprar e assassinar a menina Alanis. Os internautas afirmam que ele deverá pegar a pena máxima diante do crime.
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