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Casim deve ser transferido em novembro

Casim deve ser transferido em novembro

27.08.2010 Fortaleza Casim permanece na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto até a nova unidade de segurança máxima de Pacatuba ficar pronta, previsto para novembro. Detalhes da vida do assassino foram revelados durante o julgamento Mariana Toniatti – Por enquanto Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, continua na Casa de […]
Acordos serão padronizados em tribunais

Acordos serão padronizados em tribunais

27.08.10 Se depender do Conselho Nacional de Justiça, os acordos de conciliação e mediação dos tribunais do Brasil serão todos padronizados e permanentes. A resolução, ainda a ser editada, prevê mudanças na primeira e na segunda instâncias. Atualmente, cada tribunal adota normas diferentes para as audiências. ?A solução de conflitos deve ser instrumental, e não […]
TJ – Mais seis Varas de Família entrarão na era da virtualização

TJ – Mais seis Varas de Família entrarão na era da virtualização

26.08.10 ?O Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará será implementado, a partir da próxima segunda-feira, em mais seis Varas de Família. Agora, será a vez da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua terem seus processos digitalizados. A decisão foi comunicada em reunião do […]
“Casim” permanece preso e isolado dos detentos na CPPL III

“Casim” permanece preso e isolado dos detentos na CPPL III

26.08.10 Antônio Carlos dos Santos Xavier, 32, o ?Casim?, mesmo depois de condenado a 31 anos e 8 meses, permanece preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga. O normal seria que ele fosse encaminhado ao Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), porém a penitenciária está superlotada e, desde […]
Itaucard condenado a devolver valores cobrados indevidamente a cliente

Itaucard condenado a devolver valores cobrados indevidamente a cliente

26.08.10 O juiz José Cavalcante Júnior, titular da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, condenou o Banco Itaucard S/A a pagar a quantia de R$ 5.089,22 ao cliente J.R.S.L.. Além do pagamento dos valores, referentes a juros indevidos cobrados em faturas do cartão de crédito, o magistrado determinou que a instituição revisasse os encargos contratuais […]
Juiz cearense, acusado de peculato e abuso sexual contra menor tem habeas corpus negado pelo STF

Juiz cearense, acusado de peculato e abuso sexual contra menor tem habeas corpus negado pelo STF

26.08.10 Foi negado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, pedido de suspensão de uma ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do Ceará contra o juiz de direito J.N.V. Ele está sendo acusado pela suposta prática dos crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e peculato. No mérito, J.N.V. solicita […]
Resultado do cumprimento da Meta 6 do CNJ supera expectativas no Tribunal de Justiça do Ceará

Resultado do cumprimento da Meta 6 do CNJ supera expectativas no Tribunal de Justiça do Ceará

26.08.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) apresentou resultado além das expectativas no cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionada à gestão ambiental. O desafio estabelecido para este ano foi reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível, tendo como referência o […]