Tribunal de Justiça do Ceará cumpre 70% da Meta 1 estipulada pelo CNJ

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• 30-08-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu 70% da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em relação aos julgamentos de 2ª Instância, a Meta 1 está sendo cumprida integralmente, conforme estatística registrada até o final de julho. A meta determina que seja julgada quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em […]

Programa de Escolarização para cumpridores de penas alternativas completa sete anos

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• 30-08-2010

A Vara de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza comemorou, no último domingo (29/08), sete anos do Programa de Escolarização, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, no Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire (Ceja), no bairro São Gerardo, em Fortaleza. O programa é […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estupro contra vulnerável

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• 30-08-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco de Assis Rodrigues, acusado do crime de estupro contra vulnerável, tipificado no Art. 217-A do Código Penal. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30/08) e teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. O réu foi preso no último […]

Bandidos desafiam Polícia e continuam a matar

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• 30-08-2010

30.08.2010 polícia Criminosos desafiam autoridades policiais. Nem as constantes operações nem o Ronda reduzem a violência A violência armada que cresce no Bom Jardim tornou-se um desafio para as autoridades da Segurança Pública há, pelo menos, três anos. Desde 2008 a comunidade sofre com os altos índices de assassinatos. Nem mesmo com a implantação do […]

EDITORIAL – Justiça informatizada

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• 30-08-2010

30.08.2010 opinião A Justiça Federal está começando o trabalho de virtualização dos processos judiciais no Estado, dando início à primeira etapa da modernização de sua rotina processual, com a redução do tempo para as decisões, do acúmulo de papel e da tramitação dos feitos. O Ceará registra, somente na esfera de primeira instância, cerca de […]

A mídia e a censura

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• 30-08-2010

30.08.2010 opinião Lúcio Sátiro Jornalista A atual legislação eleitoral vem sendo alvo dos mais veementes protestos, por incluir no seu texto proibições descabidas que afrontam os mais elementares princípios da democracia. Os comentários de natureza política são quase que expressamente impedidos de ser enfocados, apesar de alguns deles despertarem o interesse coletivo. Não se pode […]

Violência sexual contra crianças e adolescentes

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• 30-08-2010

30.08.2010 opinião Grecianny Cordeiro Promotora de Justiça O caso da menina Alanis, de apenas cinco anos de idade, assassinada e estuprada por Antonio Carlos dos Santos Xavier, conhecido por Casim, revela o lado mais vil do ser humano. As circunstâncias em que ocorreu a morte da criança Alanis despertaram um clima de torpor, revolta e […]

Relatório aponta impunidade de policiais envolvidos em grupos de extermínio no CE

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• 30-08-2010

29.08.10 Por: Luciano Augusto Um relatório apresentado através do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDPH), ligado a Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos, revela o funcionamento de vários esquemas de extermínio, envolvendo policiais militares e civis, há cerca de 10 anos no Ceará. Segundo o relatório apresentado esta semana ao Conselho de Defesa dos […]

Decisão que reconduziu juízes ameaça CNJ

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• 30-08-2010

29.08.10 Por Bruno Boaventura Adorna a sede do Conselho Federal da OAB um obelisco de cimento retorcido em forma de uma haste forçada a inclinar-se até o limite, contudo resiste sem quebrar. A torção do cimento faz entender na verdade que não há força suficiente para fazer quebrar o que representa a advocacia no Estado […]

Relatório mostra impunidade de grupos de extermínio

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• 30-08-2010

29.08.10 Os esquemas de extermínio envolvendo policiais militares e civis no Ceará já contam dez anos, mas o clima de impunidade ainda prevalece. Relatório apresentado semana passada ao Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDPH), órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, informa que ?verifica-se, como de praxe, nas atividades criminosas típicas de extermínio […]