Bandidos desafiam Polícia e continuam a matar

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• 30-08-2010

30.08.2010 polícia Criminosos desafiam autoridades policiais. Nem as constantes operações nem o Ronda reduzem a violência A violência armada que cresce no Bom Jardim tornou-se um desafio para as autoridades da Segurança Pública há, pelo menos, três anos. Desde 2008 a comunidade sofre com os altos índices de assassinatos. Nem mesmo com a implantação do […]

EDITORIAL – Justiça informatizada

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• 30-08-2010

30.08.2010 opinião A Justiça Federal está começando o trabalho de virtualização dos processos judiciais no Estado, dando início à primeira etapa da modernização de sua rotina processual, com a redução do tempo para as decisões, do acúmulo de papel e da tramitação dos feitos. O Ceará registra, somente na esfera de primeira instância, cerca de […]

A mídia e a censura

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• 30-08-2010

30.08.2010 opinião Lúcio Sátiro Jornalista A atual legislação eleitoral vem sendo alvo dos mais veementes protestos, por incluir no seu texto proibições descabidas que afrontam os mais elementares princípios da democracia. Os comentários de natureza política são quase que expressamente impedidos de ser enfocados, apesar de alguns deles despertarem o interesse coletivo. Não se pode […]

Violência sexual contra crianças e adolescentes

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• 30-08-2010

30.08.2010 opinião Grecianny Cordeiro Promotora de Justiça O caso da menina Alanis, de apenas cinco anos de idade, assassinada e estuprada por Antonio Carlos dos Santos Xavier, conhecido por Casim, revela o lado mais vil do ser humano. As circunstâncias em que ocorreu a morte da criança Alanis despertaram um clima de torpor, revolta e […]

Relatório aponta impunidade de policiais envolvidos em grupos de extermínio no CE

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• 30-08-2010

29.08.10 Por: Luciano Augusto Um relatório apresentado através do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDPH), ligado a Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos, revela o funcionamento de vários esquemas de extermínio, envolvendo policiais militares e civis, há cerca de 10 anos no Ceará. Segundo o relatório apresentado esta semana ao Conselho de Defesa dos […]

Decisão que reconduziu juízes ameaça CNJ

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• 30-08-2010

29.08.10 Por Bruno Boaventura Adorna a sede do Conselho Federal da OAB um obelisco de cimento retorcido em forma de uma haste forçada a inclinar-se até o limite, contudo resiste sem quebrar. A torção do cimento faz entender na verdade que não há força suficiente para fazer quebrar o que representa a advocacia no Estado […]

Relatório mostra impunidade de grupos de extermínio

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• 30-08-2010

29.08.10 Os esquemas de extermínio envolvendo policiais militares e civis no Ceará já contam dez anos, mas o clima de impunidade ainda prevalece. Relatório apresentado semana passada ao Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDPH), órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, informa que ?verifica-se, como de praxe, nas atividades criminosas típicas de extermínio […]

Ari Pargendler e Gilson Dipp são exemplos de vida

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• 30-08-2010

29.08.10 Por Vladimir Passos de Freitas Dois cargos da mais alta relevância no Poder Judiciário mudam no mês de setembro: corregedor Nacional de Justiça e presidente do Superior Tribunal de Justiça. O Brasil adota o sistema de mandatos temporários na administração dos tribunais. Dois anos é o limite. É pequeno, se considerarmos que a adaptação […]

Conselho Nacional de Justiça lança campanha sobre a Lei Maria da Penha

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• 30-08-2010

27.08.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana campanha publicitária nacional para divulgar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O objetivo da ação é incentivar a aplicação da Lei nos órgãos do Judiciário e pela sociedade para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher no país. Para isso, o CNJ […]

Abertas inscrições do Prêmio Conciliar é Legal

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• 30-08-2010

30.08.10 A partir desta segunda-feira (30/08), magistrados e tribunais que tiverem interesse em participar do I Prêmio Conciliar é Legal já podem se inscrever. O evento tem como objetivo identificar, premiar e disseminar boas práticas que contribuíram e para a pacificação de conflitos bem como para modernização, rapidez e eficiência da justiça brasileira. O prazo […]