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Impasse prejudica construção de casas

Impasse prejudica construção de casas

  • 785 Visualizações
  • 31-08-2010
31.08.2010 Fortaleza As obras do Conjunto Habitacional Lagoa do Papicu, na comunidade do Pau Fininho, estão paradas desde maio. Um imóvel impede a construção de mais um bloco e de parte da rede de drenagem e saneamento do conjunto Gabriela Meneses – 31/08/2010 02:00 Há 30 anos, a dona de casa Alderina Rebouças, 62, moradora […]
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ACM sorteia inscrições para o Enaje

ACM sorteia inscrições para o Enaje

  • 1047 Visualizações
  • 31-08-2010
27.08.10 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) irá sortear 10 inscrições para O IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que acontece entre 11 e 13 de novembro em Aracaju, Sergipe. Tendo como mote “Justiça e Desenvolvimento Sustentável”, o Enaje deve reunir cerca de 800 magistrados. O valor que será reembolsado pela ACM aos magistrados […]
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Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais

Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais

  • 1325 Visualizações
  • 31-08-2010
31.08.10 O grupo de trabalho criado para acompanhar permanentemente a execução penal no país pretende oferecer uma calculadora digital às Varas de Execução Penal do país. O grupo, instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, se reuniu no final deste mês em Brasília. No encontro, os participantes discutiram propostas a […]
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Promotor pede afastamento de dirigentes do IML

Promotor pede afastamento de dirigentes do IML

  • 609 Visualizações
  • 31-08-2010
31.08.10 O promotor de justiça do Estado, Ricardo Rocha, entrou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dirigentes do Instituto Médico Legal, hoje a Coordenadoria de Medicina Legal da Perícia Forense. Ele requer ainda liminarmente o afastamento de grande parte dos dirigentes em função de terem mandado enterrar corpos humanos ?como se […]
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Boas práticas podem aperfeiçoar o Poder Judiciário

Boas práticas podem aperfeiçoar o Poder Judiciário

  • 622 Visualizações
  • 31-08-2010
31.08.10 Por Eduardo Oberg Para o Poder Judiciário contemporâneo, a questão da gestão gerencial passou a ser uma necessidade imperativa, decorrente da evolução da Administração Pública, diante dos recursos finitos do próprio Poder, do aumento constante da demanda, com a necessidade de prestar adequado atendimento ao jurisdicionado a aos operadores de direito em geral. No […]
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Ministro Gilmar Mendes suspende rejeição de contas de ex-prefeito de Maranguape (CE)

Ministro Gilmar Mendes suspende rejeição de contas de ex-prefeito de Maranguape (CE)

  • 723 Visualizações
  • 31-08-2010
30.08.10 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos do Acórdão n° 1.263/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), que rejeitaram as contas Raimundo Marcelo Carvalho da Silva, ex-Prefeito de Maranguape (CE). O ex-prefeito recorreu ao STF depois de ter seu nome incluído na lista […]
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70% da Meta 1 estipulada pelo CNJ é cumprida pelo Tribunal de Justiça do CE

70% da Meta 1 estipulada pelo CNJ é cumprida pelo Tribunal de Justiça do CE

  • 654 Visualizações
  • 31-08-2010
30.08.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) cumpriu 70% da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em relação aos julgamentos de 2ª Instância, a Meta 1 está sendo cumprida integralmente, conforme estatística registrada até o final de julho. A meta determina que seja julgada quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos […]
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Coordenadoria do TJ/Ce visita mais duas instituições e inicia relatório sobre infância e juventude

Coordenadoria do TJ/Ce visita mais duas instituições e inicia relatório sobre infância e juventude

  • 777 Visualizações
  • 31-08-2010
30.08.10 A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), promoveu audiências hoje, 2a.feira (30/08), juntamente com entidades parceiras, em mais duas instituições de acolhimento: Abrigo Doce Convivência, no bairro Henrique Jorge, e Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc), no bairro Antônio Bezerra. Estiverem presentes representantes da Defensoria Pública, do […]
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