Aprovada resolução que regulamenta atividades judiciais na Central de Vagas do Sistema de Atendimento Socioeducativo

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• 11-11-2021

O Judiciário cearense atuará junto ao Poder Executivo para garantir a execução da Central de Vagas no Sistema Estadual Socioeducativo. A iniciativa consta na Resolução nº 28/2021, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão nesta quinta-feira (11/11), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. De acordo […]

Projeto “Proteção na Medida” conclui capacitação com equipes dos Juizados da Mulher de Fortaleza e da 1ª Vara de Acaraú

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• 11-11-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, concluiu a capacitação do projeto “Proteção na Medida”, que vai auxiliar no enfrentamento da violência doméstica. Nesta quinta-feira (11/11), o treinamento foi voltado para as equipes dos Juizados da Mulher de Fortaleza e da […]

TJCE recebe inscrições para membro suplente de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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• 11-11-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe inscrições para duas vagas de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria “Juiz de Direito”. As vagas surgiram em decorrência da ascensão dos juízes Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Roberto Soares Bulcão Coutinho ao cargo de membro efetivo da Justiça Eleitoral. O pedido […]

Ciclo de palestras da Semana da Conciliação promove debate sobre Projeto Superendividados

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• 11-11-2021

Em continuidade ao ciclo de palestras programado para a XVI Semana Nacional da Conciliação, que começou na última segunda-feira (08/11), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (11/11), o debate sobre o projeto “Superendividados”. A apresentação foi conduzida pela defensora pública e […]

Desembargador Filgueira Mendes se aposenta após 47 anos dedicados ao Judiciário cearense

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• 10-11-2021

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, integrante da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e vice-presidente do Poder Judiciário no biênio 2015-2017, se aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, após 47 anos de dedicação à magistratura cearense. O ato de aposentadoria consta na Portaria nº 1857/2021, publicada no […]

Esmec avança no incentivo à pesquisa

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• 10-11-2021

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) teve seu projeto de pesquisa –“Panorama quali-quantitativo da aplicabilidade do controle de convencionalidade no Poder Judiciário brasileiro entre os anos de 2015 a 2022: uma análise sobre o comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos”, – aprovado na convocação pública do Conselho Nacional de […]

Advogada defende parceria com o TJCE para expandir a cultura da conciliação e mediação

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• 10-11-2021

A advogada Suzyanne de Kássia Ventura Pessoa de Paula, presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará (OAB-CE), terceira palestrante da XVI Semana Nacional de Conciliação, defendeu a parceria entre a OAB-CE e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para expandir a cultura da […]

Ministra Cármen Lúcia discute com juízes cearenses ações que serão desenvolvidas na Semana pela Paz em Casa

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• 09-11-2021

Os juízes titulares de unidades judiciárias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher dos Tribunais de Justiça dos estados participaram nessa segunda-feira (08/11), de reunião virtual com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para discutir as ações que serão desenvolvidas durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá […]

CNJ realiza correição em Varas Criminais e inspeção em estabelecimentos prisionais do Estado a partir da próxima terça-feira

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• 09-11-2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça determinaram a instauração de correição extraordinária para verificação do funcionamento das Varas Criminais e Varas de Execução Penal de Fortaleza e das Varas Cumulativas de Competência Criminal e Execução Penal das Comarcas de Juazeiro do Norte e de Sobral. Os trabalhos devem começar […]

XVI Semana da Conciliação: palestra destaca o impacto das novas tecnologias adotadas para mediação de conflitos

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• 09-11-2021

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) promoveu, nesta terça-feira (09/11), a palestra “Inovações Tecnológicas voltadas para Autocomposição”, proferida no formato virtual pela juíza Jovina D’Avila Bordoni. A iniciativa faz parte do clico de palestras programado para a XVI Semana Nacional de Conciliação, que começou […]