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Ministro Gilmar Mendes suspende rejeição de contas de ex-prefeito de Maranguape (CE)

Ministro Gilmar Mendes suspende rejeição de contas de ex-prefeito de Maranguape (CE)

  • 721 Visualizações
  • 31-08-2010
30.08.10 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos do Acórdão n° 1.263/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), que rejeitaram as contas Raimundo Marcelo Carvalho da Silva, ex-Prefeito de Maranguape (CE). O ex-prefeito recorreu ao STF depois de ter seu nome incluído na lista […]
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70% da Meta 1 estipulada pelo CNJ é cumprida pelo Tribunal de Justiça do CE

70% da Meta 1 estipulada pelo CNJ é cumprida pelo Tribunal de Justiça do CE

  • 654 Visualizações
  • 31-08-2010
30.08.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) cumpriu 70% da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em relação aos julgamentos de 2ª Instância, a Meta 1 está sendo cumprida integralmente, conforme estatística registrada até o final de julho. A meta determina que seja julgada quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos […]
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Coordenadoria do TJ/Ce visita mais duas instituições e inicia relatório sobre infância e juventude

Coordenadoria do TJ/Ce visita mais duas instituições e inicia relatório sobre infância e juventude

  • 777 Visualizações
  • 31-08-2010
30.08.10 A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), promoveu audiências hoje, 2a.feira (30/08), juntamente com entidades parceiras, em mais duas instituições de acolhimento: Abrigo Doce Convivência, no bairro Henrique Jorge, e Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc), no bairro Antônio Bezerra. Estiverem presentes representantes da Defensoria Pública, do […]
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CNJ manda implantar jornada de 8 horas sem aumento salarial

CNJ manda implantar jornada de 8 horas sem aumento salarial

  • 535 Visualizações
  • 31-08-2010
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará protocolou, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma Reclamação cobrando decisão daquele Colegiado que obrigasse o Tribunal de Justiça deste Estado a cumprir a Resolução do próprio Conselho que estabelece a jornada de 8 (oito) horas diárias de trabalho, acrescentando ao salário deles, Oficiais de Justiça, a […]
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5ª Turma Recursal condena Bompreço e Positivo Informática a indenizar por defeito em notebook

5ª Turma Recursal condena Bompreço e Positivo Informática a indenizar por defeito em notebook

  • 998 Visualizações
  • 31-08-2010
A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. e a Positivo Informática S/A ao pagamento de R$ 10 mil ao casal H.L.S. e C.F.G.C.. As empresas foram condenadas por não terem consertado um computador notebook da marca Positivo, adquirido pelos clientes no referido supermercado. Conforme os autos, […]
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Oficiais de justiça – coluna Edilmar Norões

Oficiais de justiça – coluna Edilmar Norões

  • 498 Visualizações
  • 31-08-2010
31.08.2010 política A proposta que o deputado José Airton apresentou ao relator Marcelo Itagiba, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime, tratando da concessão de aposentadoria especial para servidores que exerçam atividade de risco, com extensão aos oficias de justiça, se apoia em pedido que lhe foi feito pelo sindicato que congrega os […]
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Amigo importante – coluna Lustosa da Costa

Amigo importante – coluna Lustosa da Costa

  • 707 Visualizações
  • 31-08-2010
31.08.2010 política Este negócio de ser amigo de gente importante tem vantagens e desvantagens. Uma delas é que são personalidades muito ocupadas que quase não se vêem. O presidente do TSE, Luiz Gerardo Pontes Brígido, passou aqui em casa para me ofertar “Cearense e judeu”, último livro de Abelardo Montenegro, organizado por Gildácio Almeida Sá.
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Projeto de Virtualização é apresentado à Procuradoria Geral do Município

Projeto de Virtualização é apresentado à Procuradoria Geral do Município

  • 973 Visualizações
  • 30-08-2010
O Grupo Gestor da Virtualização de 1º Grau recebeu, na tarde desta segunda-feira (30/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, um grupo da Procuradoria Geral do Município (PGM). A reunião teve como objetivo dar mais esclarecimentos sobre o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software usado na implantação e gestão do processo eletrônico no Poder Judiciário do […]
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