Procuradores da Semace conhecem o Projeto da Virtualização da Justiça cearense

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• 31-08-2010

Os procuradores jurídicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) conheceram, na tarde desta terça-feira (31/08), o Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará. Em reunião no Fórum Clóvis Beviláqua, o grupo foi apresentado ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software usado na implantação e gestão do processo eletrônico. Na opinião […]

Varas de Execuções Fiscais começam a receber processos digitais

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• 31-08-2010

As Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária do Fórum Clóvis Beviláqua receberam, no fim da tarde dessa segunda-feira (30/08), as duas primeiras peças processuais que tramitarão por meio digital. Duas cartas precatórias deram entrada no Setor de Protocolo do Fórum, sendo, em seguida, enviadas à Distribuição, onde foram digitalizadas e […]

Justiça determina que Estado forneça leite especial para criança que tem alergia a lactose

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• 31-08-2010

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que responde pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça, todos os meses, cinco latas do leite Pregomin, além dos medicamentos necessários à saúde do menor J.R.O.F.. A decisão do magistrado, do dia 23 de agosto, foi publicada nessa segunda-feira […]

Panamericano deve indenizar consumidora que teve nome incluído no SPC indevidamente

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• 31-08-2010

O Banco Panamericano deve pagar indenização de R$ 3 mil, a título de danos morais, para a cliente A.R.S.M.. A decisão, do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada na última sexta-feira (27/08), no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo o processo (nº 647150-83.2000.8.06.001/0), a cliente realizou, […]

Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira comemora 10 anos de fundação

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• 31-08-2010

O Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira comemora 10 anos de fundação nesta terça-feira (31/08). Inaugurado com o nome de ?Tribunal do Povo?, ganhou nova denominação em 2004, em homenagem ao jurista Dolor Barreira, avô do desembargador Ernani Barreira Porto, atual presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Fórum traz em sua […]

Acusado de matar irmão será julgado à revelia nesta quarta-feira

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• 31-08-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua agendou para esta quarta-feira (01/09), às 13h30, o julgamento de Ivanildo Roque da Silva, acusado de matar o irmão Ednaldo Roque da Silva e de ferir o outro irmão, Francisco Edvaldo Roque da Silva. O júri seria realizado no último dia 4, mas foi adiado a […]

Artigo – Violência sexual e miopia dos governos

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• 31-08-2010

31.08.2010 Opinião LÍDIA RODRIGUES – coordenadora colegiada do Fórum Cearense de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes A violência sexual contra crianças e adolescentes se fixa historicamente em (des) valores sociais e culturais como o machismo, o racismo o classismo e adultocêntrismo. O tema que sempre foi cercado de tabus vem ganhando visibilidade […]

Artigo – Barreiras culturais e erradicação do trabalho infantil

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• 31-08-2010

ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA – Procurador do Trabalho 31.08.2010 Opinião A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2008 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 4,5 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho no Brasil, principalmente na agricultura familiar, nas atividades informais urbanas e no trabalho doméstico. […]

Artigo – Políticas públicas para infância e adolescência

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• 31-08-2010

31.08.2010 opinião Talvez nenhum período seja tão importante quanto uma campanha eleitoral para uma reflexão sobre a sociedade que temos e a que queremos. Primeiro, porque este é um dos momentos em que os candidatos postulantes à Presidência, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado, ao subirem nos palanques e ocuparem espaço de […]

Artigo – Mera obrigação

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• 31-08-2010

Michel Victor – Repórter 31.08.2010 Opinião MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA Juiz e presidente da Associação Cearense de Magistrados Nos últimos dias, pelo menos três julgamentos realizados na Capital ocuparam as manchetes dos noticiários: no primeiro, um casal acusado de latrocínio cometido contra um taxista foi apenado em 20 anos de reclusão; no segundo, relacionado ao […]