Acusado de matar irmão será julgado à revelia nesta quarta-feira

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• 31-08-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua agendou para esta quarta-feira (01/09), às 13h30, o julgamento de Ivanildo Roque da Silva, acusado de matar o irmão Ednaldo Roque da Silva e de ferir o outro irmão, Francisco Edvaldo Roque da Silva. O júri seria realizado no último dia 4, mas foi adiado a […]

Artigo – Violência sexual e miopia dos governos

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• 31-08-2010

31.08.2010 Opinião LÍDIA RODRIGUES – coordenadora colegiada do Fórum Cearense de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes A violência sexual contra crianças e adolescentes se fixa historicamente em (des) valores sociais e culturais como o machismo, o racismo o classismo e adultocêntrismo. O tema que sempre foi cercado de tabus vem ganhando visibilidade […]

Artigo – Barreiras culturais e erradicação do trabalho infantil

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• 31-08-2010

ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA – Procurador do Trabalho 31.08.2010 Opinião A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2008 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 4,5 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho no Brasil, principalmente na agricultura familiar, nas atividades informais urbanas e no trabalho doméstico. […]

Artigo – Políticas públicas para infância e adolescência

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• 31-08-2010

31.08.2010 opinião Talvez nenhum período seja tão importante quanto uma campanha eleitoral para uma reflexão sobre a sociedade que temos e a que queremos. Primeiro, porque este é um dos momentos em que os candidatos postulantes à Presidência, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado, ao subirem nos palanques e ocuparem espaço de […]

Artigo – Mera obrigação

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• 31-08-2010

Michel Victor – Repórter 31.08.2010 Opinião MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA Juiz e presidente da Associação Cearense de Magistrados Nos últimos dias, pelo menos três julgamentos realizados na Capital ocuparam as manchetes dos noticiários: no primeiro, um casal acusado de latrocínio cometido contra um taxista foi apenado em 20 anos de reclusão; no segundo, relacionado ao […]

Impasse prejudica construção de casas

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• 31-08-2010

31.08.2010 Fortaleza As obras do Conjunto Habitacional Lagoa do Papicu, na comunidade do Pau Fininho, estão paradas desde maio. Um imóvel impede a construção de mais um bloco e de parte da rede de drenagem e saneamento do conjunto Gabriela Meneses – 31/08/2010 02:00 Há 30 anos, a dona de casa Alderina Rebouças, 62, moradora […]

ACM sorteia inscrições para o Enaje

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• 31-08-2010

27.08.10 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) irá sortear 10 inscrições para O IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que acontece entre 11 e 13 de novembro em Aracaju, Sergipe. Tendo como mote “Justiça e Desenvolvimento Sustentável”, o Enaje deve reunir cerca de 800 magistrados. O valor que será reembolsado pela ACM aos magistrados […]

Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais

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• 31-08-2010

31.08.10 O grupo de trabalho criado para acompanhar permanentemente a execução penal no país pretende oferecer uma calculadora digital às Varas de Execução Penal do país. O grupo, instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, se reuniu no final deste mês em Brasília. No encontro, os participantes discutiram propostas a […]

Promotor pede afastamento de dirigentes do IML

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• 31-08-2010

31.08.10 O promotor de justiça do Estado, Ricardo Rocha, entrou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dirigentes do Instituto Médico Legal, hoje a Coordenadoria de Medicina Legal da Perícia Forense. Ele requer ainda liminarmente o afastamento de grande parte dos dirigentes em função de terem mandado enterrar corpos humanos ?como se […]

Boas práticas podem aperfeiçoar o Poder Judiciário

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• 31-08-2010

31.08.10 Por Eduardo Oberg Para o Poder Judiciário contemporâneo, a questão da gestão gerencial passou a ser uma necessidade imperativa, decorrente da evolução da Administração Pública, diante dos recursos finitos do próprio Poder, do aumento constante da demanda, com a necessidade de prestar adequado atendimento ao jurisdicionado a aos operadores de direito em geral. No […]