Artigo – Barreiras culturais e erradicação do trabalho infantil

• 705 Visualizações
• 31-08-2010

ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA – Procurador do Trabalho 31.08.2010 Opinião A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2008 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 4,5 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho no Brasil, principalmente na agricultura familiar, nas atividades informais urbanas e no trabalho doméstico. […]

Artigo – Políticas públicas para infância e adolescência

• 792 Visualizações
• 31-08-2010

31.08.2010 opinião Talvez nenhum período seja tão importante quanto uma campanha eleitoral para uma reflexão sobre a sociedade que temos e a que queremos. Primeiro, porque este é um dos momentos em que os candidatos postulantes à Presidência, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado, ao subirem nos palanques e ocuparem espaço de […]

Artigo – Mera obrigação

• 939 Visualizações
• 31-08-2010

Michel Victor – Repórter 31.08.2010 Opinião MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA Juiz e presidente da Associação Cearense de Magistrados Nos últimos dias, pelo menos três julgamentos realizados na Capital ocuparam as manchetes dos noticiários: no primeiro, um casal acusado de latrocínio cometido contra um taxista foi apenado em 20 anos de reclusão; no segundo, relacionado ao […]

Impasse prejudica construção de casas

• 781 Visualizações
• 31-08-2010

31.08.2010 Fortaleza As obras do Conjunto Habitacional Lagoa do Papicu, na comunidade do Pau Fininho, estão paradas desde maio. Um imóvel impede a construção de mais um bloco e de parte da rede de drenagem e saneamento do conjunto Gabriela Meneses – 31/08/2010 02:00 Há 30 anos, a dona de casa Alderina Rebouças, 62, moradora […]

ACM sorteia inscrições para o Enaje

• 1045 Visualizações
• 31-08-2010

27.08.10 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) irá sortear 10 inscrições para O IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que acontece entre 11 e 13 de novembro em Aracaju, Sergipe. Tendo como mote “Justiça e Desenvolvimento Sustentável”, o Enaje deve reunir cerca de 800 magistrados. O valor que será reembolsado pela ACM aos magistrados […]

Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais

• 1319 Visualizações
• 31-08-2010

31.08.10 O grupo de trabalho criado para acompanhar permanentemente a execução penal no país pretende oferecer uma calculadora digital às Varas de Execução Penal do país. O grupo, instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, se reuniu no final deste mês em Brasília. No encontro, os participantes discutiram propostas a […]

Promotor pede afastamento de dirigentes do IML

• 607 Visualizações
• 31-08-2010

31.08.10 O promotor de justiça do Estado, Ricardo Rocha, entrou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dirigentes do Instituto Médico Legal, hoje a Coordenadoria de Medicina Legal da Perícia Forense. Ele requer ainda liminarmente o afastamento de grande parte dos dirigentes em função de terem mandado enterrar corpos humanos ?como se […]

Boas práticas podem aperfeiçoar o Poder Judiciário

• 622 Visualizações
• 31-08-2010

31.08.10 Por Eduardo Oberg Para o Poder Judiciário contemporâneo, a questão da gestão gerencial passou a ser uma necessidade imperativa, decorrente da evolução da Administração Pública, diante dos recursos finitos do próprio Poder, do aumento constante da demanda, com a necessidade de prestar adequado atendimento ao jurisdicionado a aos operadores de direito em geral. No […]

Ministro Gilmar Mendes suspende rejeição de contas de ex-prefeito de Maranguape (CE)

• 719 Visualizações
• 31-08-2010

30.08.10 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos do Acórdão n° 1.263/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), que rejeitaram as contas Raimundo Marcelo Carvalho da Silva, ex-Prefeito de Maranguape (CE). O ex-prefeito recorreu ao STF depois de ter seu nome incluído na lista […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estupro contra vulnerável

• 559 Visualizações
• 31-08-2010

30.08.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Francisco de Assis Rodrigues, acusado do crime de estupro contra vulnerável, tipificado no Art. 217-A do Código Penal. A decisão foi proferida hoje, 2a.feira (30/08) e teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. O réu foi preso no […]