Banco Panamericano terá que indenizar consumidora enviada ao SPC indevidamente

• 635 Visualizações
• 01-09-2010

31.08.10 O Banco Panamericano deve pagar indenização de R$ 3 mil, a título de danos morais, para a cliente A.R.S.M.. A decisão, do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada na última 6a.feira (27/08), no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo o processo (nº 647150-83.2000.8.06.001/0), a cliente […]

Turma Recursal do TJ/Ce condena o Bompreço e a Positivo a indenizar cliente por defeito em notebook

• 614 Visualizações
• 01-09-2010

31.08.10 A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. e a Positivo Informática S/A ao pagamento de R$ 10 mil ao casal H.L.S. e C.F.G.C.. As empresas foram condenadas por não terem consertado um computador notebook da marca Positivo, adquirido pelos clientes no referido supermercado. Conforme os […]

Turma Recursal do TJ/Ce condena o Bompreço e a Positivo a indenizar cliente por defeito em notebook

• 574 Visualizações
• 01-09-2010

31.08.10 A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. e a Positivo Informática S/A ao pagamento de R$ 10 mil ao casal H.L.S. e C.F.G.C.. As empresas foram condenadas por não terem consertado um computador notebook da marca Positivo, adquirido pelos clientes no referido supermercado. Conforme os […]

Justiça determina: criança com alergia a lactose terá fornecimento de leite especial assegurado pelo

• 1062 Visualizações
• 01-09-2010

31.08.10 O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que responde pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça, todos os meses, cinco latas do leite Pregomin, além dos medicamentos necessários à saúde do menor J.R.O.F.. A decisão do magistrado, do dia 23 de agosto, foi publicada ontem, […]

Justiça extingue ação penal contra membros da Congregação das Testemunhas de Jeová

• 2417 Visualizações
• 01-09-2010

31.08.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou hoje, 3a.feira (31/08), o trancamento da ação penal movida contra Francisco Ribeiro Rebouças Júnior e Fernando Andrade Chagas, membros da Congregação das Testemunhas de Jeová, em Fortaleza. Os dois estavam sendo acusados de impedir o contato de Sebastião Ramos de Oliveira, desassociado […]

CNJ autoriza implantação da jornada de 8 horas no TJ/Ce sem nenhum aumento salarial

• 834 Visualizações
• 01-09-2010

31.08.10 O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará protocolou, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma Reclamação cobrando decisão daquele colegiado que obrigasse o Tribunal de Justiça deste estado a cumprir a resolução do próprio conselho que estabelece a jornada de 8 (oito) horas diárias de trabalho, acrescentando ao salário deles, oficiais de Justiça, […]

Justiça determina que Estado realize cirurgia em paciente que sofre de doença na vesícula

• 1291 Visualizações
• 01-09-2010

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará realize cirurgia na paciente M.R.A.M., portadora de colelitíase, doença causada por cálculos na vesícula. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (31/08). De acordo com o processo (nº […]

Juiz da 3ª Vara de Execuções Fiscais profere primeiro despacho digital

• 815 Visualizações
• 01-09-2010

O juiz de Direito Durval Aires Filho, titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, proferiu, na manhã desta quarta-feira (01/09), o primeiro despacho utilizando o sistema de gestão digital de processos. A decisão foi em resposta a uma carta precatória encaminhada pelo juízo da Comarca de Maranguape sobre multa de trânsito […]

Justiça extingue ação penal contra membros da Congregação das Testemunhas de Jeová

• 4268 Visualizações
• 31-08-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta terça-feira (31/08), o trancamento da ação penal movida contra Francisco Ribeiro Rebouças Júnior e Fernando Andrade Chagas, membros da Congregação das Testemunhas de Jeová, em Fortaleza. Os dois estavam sendo acusados de impedir o contato de Sebastião Ramos de Oliveira, desassociado da […]

Acusados de integrar grupo de extermínio depõem no Fórum nesta quarta-feira

• 708 Visualizações
• 31-08-2010

Será realizada nesta quarta-feira (1º/09) audiência para oitiva das testemunhas e interrogatório dos cinco acusados de participação no assassinato de Francisco Tomé Filho e Gilberto Soares Duarte. O processo, que tramita na 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, investiga o envolvimento dos réus em um grupo de extermínio, que seria responsável por quatro […]