Metas do Judiciário poderão ser aperfeiçoadas para 2011

• 546 Visualizações
• 01-09-2010

31.08.10 As metas do Judiciário poderão ser aperfeiçoadas, para o próximo ano, com índices de aferição diferenciados de acordo com a área de competência de cada Tribunal para facilitar o seu cumprimento. A sugestão, dada pelos gestores dos 91 Tribunais do país, será analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi apresentada no encerramento […]

Acusado de matar irmão será julgado à revelia amanhã, 4a.feira, 1o de setembro

• 617 Visualizações
• 01-09-2010

31.08.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua agendou para amanhã, 4a.feira (01/09), às 13h:30min, o julgamento de Ivanildo Roque da Silva, acusado de matar o irmão Ednaldo Roque da Silva e de ferir o outro irmão, Francisco Edvaldo Roque da Silva. O júri seria realizado no último dia 4, mas foi adiado […]

Varas de Execuções Fiscais começam a receber processos digitais

• 524 Visualizações
• 01-09-2010

31.08.10 As varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária do Fórum Clóvis Beviláqua receberam, no fim da tarde de ontem, 2a.feira (30/08), as duas primeiras peças processuais que tramitarão por meio digital. Duas cartas precatórias deram entrada no Setor de Protocolo do Fórum, sendo, em seguida, enviadas à Distribuição, onde foram […]

Banco Panamericano terá que indenizar consumidora enviada ao SPC indevidamente

• 627 Visualizações
• 01-09-2010

31.08.10 O Banco Panamericano deve pagar indenização de R$ 3 mil, a título de danos morais, para a cliente A.R.S.M.. A decisão, do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada na última 6a.feira (27/08), no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo o processo (nº 647150-83.2000.8.06.001/0), a cliente […]

Turma Recursal do TJ/Ce condena o Bompreço e a Positivo a indenizar cliente por defeito em notebook

• 606 Visualizações
• 01-09-2010

31.08.10 A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. e a Positivo Informática S/A ao pagamento de R$ 10 mil ao casal H.L.S. e C.F.G.C.. As empresas foram condenadas por não terem consertado um computador notebook da marca Positivo, adquirido pelos clientes no referido supermercado. Conforme os […]

Turma Recursal do TJ/Ce condena o Bompreço e a Positivo a indenizar cliente por defeito em notebook

• 568 Visualizações
• 01-09-2010

31.08.10 A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. e a Positivo Informática S/A ao pagamento de R$ 10 mil ao casal H.L.S. e C.F.G.C.. As empresas foram condenadas por não terem consertado um computador notebook da marca Positivo, adquirido pelos clientes no referido supermercado. Conforme os […]

Justiça determina: criança com alergia a lactose terá fornecimento de leite especial assegurado pelo

• 1056 Visualizações
• 01-09-2010

31.08.10 O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que responde pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça, todos os meses, cinco latas do leite Pregomin, além dos medicamentos necessários à saúde do menor J.R.O.F.. A decisão do magistrado, do dia 23 de agosto, foi publicada ontem, […]

Justiça extingue ação penal contra membros da Congregação das Testemunhas de Jeová

• 2411 Visualizações
• 01-09-2010

31.08.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou hoje, 3a.feira (31/08), o trancamento da ação penal movida contra Francisco Ribeiro Rebouças Júnior e Fernando Andrade Chagas, membros da Congregação das Testemunhas de Jeová, em Fortaleza. Os dois estavam sendo acusados de impedir o contato de Sebastião Ramos de Oliveira, desassociado […]

CNJ autoriza implantação da jornada de 8 horas no TJ/Ce sem nenhum aumento salarial

• 830 Visualizações
• 01-09-2010

31.08.10 O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará protocolou, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma Reclamação cobrando decisão daquele colegiado que obrigasse o Tribunal de Justiça deste estado a cumprir a resolução do próprio conselho que estabelece a jornada de 8 (oito) horas diárias de trabalho, acrescentando ao salário deles, oficiais de Justiça, […]

Justiça determina que Estado realize cirurgia em paciente que sofre de doença na vesícula

• 1285 Visualizações
• 01-09-2010

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará realize cirurgia na paciente M.R.A.M., portadora de colelitíase, doença causada por cálculos na vesícula. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (31/08). De acordo com o processo (nº […]