Desembargador Francisco Gurgel Holanda se aposenta e recebe homenagens do Pleno

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• 02-09-2010

O desembargador Francisco Gurgel Holanda participou, nesta quinta-feira (02/09), de sua última sessão de julgamentos no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O ato de aposentadoria do magistrado, que completará 70 anos no dia 8 de setembro, deve ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até a próxima semana. Durante sessão do […]

5ª Vara do Júri ouve testemunhas de processo que investiga grupo de extermínio

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• 01-09-2010

Está acontecendo no Fórum Clóvis Beviláqua, desde as 14 horas desta quarta-feira (1º/09), audiência de instrução do processo que investiga o assassinato de Francisco Tomé Filho e Gilberto Soares Duarte. Até as 17h30, haviam sido ouvidas seis das oito testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa dos réus. De acordo com a Secretaria da 5ª […]

Supermercado deve indenizar cliente acusada injustamente de furto

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• 01-09-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Âncora Distribuidora Ltda. (Supermercado Frangolândia) a pagar indenização de R$ 6.600,00 para a técnica em contabilidade I.S.M., acusada de furto. A decisão, proferida por unanimidade nesta quarta-feira (1º/09), teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. Segundo o processo, no […]

3ª Câmara Cível mantém decisão que determinou internação de idosa pela Unimed

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• 01-09-2010

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão de 1º Grau que determinou internação hospitalar à idosa M.G.N., vítima de isquemia cerebral irreversível. A paciente foi acometida da doença em 2003, após parada respiratória. Dois anos depois, a Unimed de Fortaleza passou a negar pedido de prorrogação da internação. De […]

5ª Turma Recursal condena Coelce a indenizar cliente por danos morais

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• 01-09-2010

A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) ao pagamento de R$ 7 mil ao cliente R.N.B, a títulos de danos morais. A empresa terá que pagar indenização por cobrar valores indevidos e incluir o nome do usuário no cadastro de inadimplentes. Segundo conta nos autos, no […]

Acusado de tentar matar policial civil será julgado nesta quinta-feira

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• 01-09-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (02/09), às 14h, o réu Rômulo Ferreira Viana. Ele é acusado de tentar matar o policial civil José Hosanildo de Paiva, em 26 de janeiro de 2007. O réu responde ao processo por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil. Segundo […]

Conselho de Sentença condena réu a 14 anos de prisão por assassinar mulher grávida

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• 01-09-2010

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Francisco Ezineudo Pereira Sampaio dos Santos a 14 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Mirtes Pereira de Negreiros. O julgamento, presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, teve início por volta […]

Em marcha, crianças pedem melhorias para abrigos

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• 01-09-2010

1º.09.2010 cidade MENINOS E MENINAS saíram da Praça do Ferreira em direção ao Paço Municipal para conversar com a prefeita. Mas não foi possível porque Luizianne Lins está em Brasília RODRIGO CARVALHO Há oito meses, 12 instituições estão sem receber recursos financeiros da Prefeitura de Fortaleza Cerca de 150 crianças e adolescentes, familiares, educadores sociais […]

Autoridades serão afastadas

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• 01-09-2010

1º.09.2010 Polícia Promotor de Justiça Ricardo de Lima Rocha impetrou a Ação Civil para a punição dos responsáveis pelo episódio JOSÉ LEOMAR A denúncia: na edição de 28 de maio de 2009, o jornal publica a reportagem mostrando os corpos sendo jogados nas valas comuns Os nomes: no dia 27 de junho de 2009, outra […]

Abrigos estão sem repasse há 8 meses

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• 01-09-2010

1º.09.2010 Fortaleza Cinco abrigos de crianças e adolescentes da Capital não recebem repasse de verbas do município há oito meses. Em passeata no Centro, 150 manifestantes reivindicaram prioridadepara cuidados com a infância e a adolescência Janaína Brás – Especial para O POVO Eram 150 pessoas em marcha. Crianças, jovens e adultos de nariz de palhaço […]