Atentado constitucional

• 706 Visualizações
• 02-09-2010

Opinião 02.09.2010 ?É assustador e irresponsável?. Foram esses os adjetivos utilizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para qualificar a quebra do sigilo fiscal de adversários políticos do governo. O mesmo pensa o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, para quem o vazamento de informações protegidas pela Constituição trata-se de ?um […]

JUSTIÇA

• 665 Visualizações
• 02-09-2010

Economia 02.08.2010 A Justiça cearense, por meio da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Âncora Distribuidora Ltda. (Supermercado Frangolândia) a pagar indenização de R$ 6.600,00 para a técnica em contabilidade I.S.M., acusada de furto. A decisão, proferida por unanimidade ontem (1º/09), teve como relator do processo o desembargador Francisco […]

Caso Bancesa – É nula decisão que reduziu dívida de quase R$ 1 bi com a União

• 578 Visualizações
• 02-09-2010

01.09.10 ?Como explicar que uma dívida calculada em quase R$ 1 bilhão seja reduzida a R$ 126 milhões? A pergunta inquietou ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e levou à decisão de sobrestar o pagamento de todos os credores da massa falida do Banco Comercial Bancesa S/A. O Tribunal analisou a […]

TRE reúne juízes por eleições limpas

• 485 Visualizações
• 02-09-2010

02.09.10 ?Os juízes eleitorais de 60 municípios cearenses farão audiência pública nesta sexta-feira para tratar de questões relativas às eleições de 2010, principalmente quanto ao combate às irregularidades na propaganda e cumprimento da legislação para assegurar a lisura e transparência do pleito. Em Fortaleza, os 13 juízes eleitorais farão uma audiência pública conjunta nas dependências […]

Novos dirigentes do STJ tomam posse nesta sexta (3)

• 477 Visualizações
• 02-09-2010

01.09.10 Os ministros Ari Pargendler e Felix Fischer tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, nesta sexta-feira (3). A solenidade, que ocorre às 16h no Pleno do Tribunal, contará com a presença dos representantes dos três poderes da República, governadores, representantes da sociedade civil, entre outros. Estão […]

Presidente do STJ faz balanço de sua gestão e destaca o papel vanguardista do tribunal

• 549 Visualizações
• 02-09-2010

01.09.10 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, compartilhou com os ministros e os servidores os resultados alcançados em sua gestão a frente da direção da Corte. ?Procuramos cumprir nossa missão de garantir uma prestação jurisdicional de qualidade, que seja rápida e eficiente?, afirmou. O pronunciamento foi realizado em sessão do […]

OAB: mudança na composição do CNJ acentua corporativismo da magistratura

• 602 Visualizações
• 02-09-2010

01.09.10 Brasília, 01/09/2010 – Ao ser indagado hoje (01) sobre a proposta apresentada ao governo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, de alterar a composição do CNJ com uma cadeira para o Superior Tribunal Militar e outra para o Tribunal Superior Eleitoral, o presidente nacional da Ordem […]

STJ anula decisão que reduziu dívida de R$ 1 bilhão do Bancesa

• 970 Visualizações
• 02-09-2010

02.09.10 Por: Luciano Augusto A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça interrompeu o pagamento de todos os credores da massa falida do Banco Comercial Bancesa, do Ceará, devido a uma disputa judicial para decidir o real valor de uma dívida referente a tributos não recolhidos à Fazenda Nacional e ao INSS. A Seção anulou […]

Vara de Execução definirá valor da dívida do Bancesa

• 527 Visualizações
• 02-09-2010

02.09.10 Ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram paralisar o pagamento dos credores da massa falida do Banco Comercial Bancesa. O tribunal analisou a disputa entre dois juízos que teriam competência para decidir o valor devido à União pelo banco, em razão do não repasse de tributos arrecadados, e anulou a […]

Convocação de magistrados para atuarem em tribunais poderá ser revista

• 588 Visualizações
• 02-09-2010

02.09.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para estudar mudanças na Resolução 72 do CNJ que trata de convocação de magistrados para atuarem perante os tribunais. A decisão foi tomada na última sessão de terça-feira (31/08), após consulta feita pelo magistrado Jomar Ricardo Sauders Fernandes, do Tribunal de Justiça […]