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STJ anula decisão que reduziu dívida de R$ 1 bilhão do Bancesa

STJ anula decisão que reduziu dívida de R$ 1 bilhão do Bancesa

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  • 02-09-2010
02.09.10 Por: Luciano Augusto A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça interrompeu o pagamento de todos os credores da massa falida do Banco Comercial Bancesa, do Ceará, devido a uma disputa judicial para decidir o real valor de uma dívida referente a tributos não recolhidos à Fazenda Nacional e ao INSS. A Seção anulou […]
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Vara de Execução definirá valor da dívida do Bancesa

Vara de Execução definirá valor da dívida do Bancesa

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  • 02-09-2010
02.09.10 Ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram paralisar o pagamento dos credores da massa falida do Banco Comercial Bancesa. O tribunal analisou a disputa entre dois juízos que teriam competência para decidir o valor devido à União pelo banco, em razão do não repasse de tributos arrecadados, e anulou a […]
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Convocação de magistrados para atuarem em tribunais poderá ser revista

Convocação de magistrados para atuarem em tribunais poderá ser revista

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  • 02-09-2010
02.09.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para estudar mudanças na Resolução 72 do CNJ que trata de convocação de magistrados para atuarem perante os tribunais. A decisão foi tomada na última sessão de terça-feira (31/08), após consulta feita pelo magistrado Jomar Ricardo Sauders Fernandes, do Tribunal de Justiça […]
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Júri ouve testemunhas por toda tarde de ontem, 4a.feira, na investigação do grupo de extermínio

Júri ouve testemunhas por toda tarde de ontem, 4a.feira, na investigação do grupo de extermínio

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  • 02-09-2010
01.09.10 Ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, a partir das 14 horas da tarde de ontem, 4a.-feira (1º/09), audiência de instrução do processo que investiga o assassinato de Francisco Tomé Filho e Gilberto Soares Duarte. Até as 17h:30min, haviam sido ouvidas seis das oito testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa dos réus. De acordo com […]
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5ª Turma Recursal condena Coelce a indenizar cliente por danos morais

5ª Turma Recursal condena Coelce a indenizar cliente por danos morais

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  • 02-09-2010
02.09.10 A 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) ao pagamento de R$ 7 mil ao cliente R.N.B, a títulos de danos morais. A empresa terá que pagar indenização por cobrar valores indevidos e incluir o nome do usuário no cadastro de inadimplentes. Segundo conta nos autos, […]
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Supermercado indenizará cliente humilhada com acusação de furto improcedente

Supermercado indenizará cliente humilhada com acusação de furto improcedente

  • 654 Visualizações
  • 02-09-2010
01.09.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou a Âncora Distribuidora Ltda. (Supermercado Frangolândia) a pagar indenização de R$ 6.600,00 para a técnica em contabilidade I.S.M., acusada de furto. A decisão, proferida por unanimidade hoje, 4a.feira (1º/09), teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. Segundo o processo, […]
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Implantação do novo controle de processos administrativos altera expediente da Justiça

Implantação do novo controle de processos administrativos altera expediente da Justiça

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  • 02-09-2010
O expediente do Poder Judiciário estadual será alterado nesta segunda-feira (06/09) em virtude da implantação do novo Controle de Processos Administrativos (CPA) que receberá todos os processos atualmente registrados no Sistema Processual Administrativo (Sproc). A mudança faz parte do Projeto de Virtualização da Justiça cearense que está sendo implementado. Para garantir a máxima eficácia e […]
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