TCE vive nova crise; conselheira pode entrar na Justiça

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• 02-09-2010

02.09.2010 Política Criado para promover a ética e garantir o controle dos gastos do Governo do Ceará, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deveria ser sinônimo de equilíbrio e maturidade. Do último ano para cá, entretanto, sucessivas brigas e acusações entre os conselheiros da Corte abriram uma crise que pode ir parar na Justiça. […]

Primeiro caso de alienação parental chega à Justiça no CE

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• 02-09-2010

Fortaleza 02.09.2010 ?Eu fazia o mingau deles quando eram pequenos?, repete o pai, choroso. Por telefone, ele fala que, desde que saiu de casa, há um ano e meio, os filhos, uma menina de 14 anos e um menino de oito, vêm sendo sistematicamente constrangidos pela esposa, que também impediria o marido de vê-los. ?Meu […]

Coluna 2 minutos: Condenação

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• 02-09-2010

Fortaleza 02.09.2010 O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, da Comarca de Itapiúna, condenou a 19 anos e três meses de prisão o vigia José Washington Gomes de Andrade, o ?Zé do Wilson?, pelo assassinato do comerciante Vicente de Paula Moreira Cavalcante. Ele foi morto a tiros de revólver no dia 22 de agosto […]

Sindicato dos oficiais de justiça diz que CNJ se confundiu

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• 02-09-2010

02.09.2010 Política presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sincojust), Mauro Xavier, disse ontem que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ?se confundiu? ao determinar o aumento, de 30 horas para 40 horas semanais, da carga horária dos servidores, sem aumento de salário. Xavier argumentou que, ao tomar a decisão, o CNJ baseou-se […]

Lula quer César no STF

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• 02-09-2010

02.09.2010 O humano não se conforma quando percebe que as suas pretensões não lograram êxitos quando avaliadas e definidas, já que é da sua essência, reagir frente as situações que contrariam os seus interesses. Algumas pessoas ou grupos de pessoas usam orquestrando até mesmo de expedientes escusos, no sentido de macular a honra e a […]

Atentado constitucional

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• 02-09-2010

Opinião 02.09.2010 ?É assustador e irresponsável?. Foram esses os adjetivos utilizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para qualificar a quebra do sigilo fiscal de adversários políticos do governo. O mesmo pensa o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, para quem o vazamento de informações protegidas pela Constituição trata-se de ?um […]

JUSTIÇA

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• 02-09-2010

Economia 02.08.2010 A Justiça cearense, por meio da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Âncora Distribuidora Ltda. (Supermercado Frangolândia) a pagar indenização de R$ 6.600,00 para a técnica em contabilidade I.S.M., acusada de furto. A decisão, proferida por unanimidade ontem (1º/09), teve como relator do processo o desembargador Francisco […]

Caso Bancesa – É nula decisão que reduziu dívida de quase R$ 1 bi com a União

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• 02-09-2010

01.09.10 ?Como explicar que uma dívida calculada em quase R$ 1 bilhão seja reduzida a R$ 126 milhões? A pergunta inquietou ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e levou à decisão de sobrestar o pagamento de todos os credores da massa falida do Banco Comercial Bancesa S/A. O Tribunal analisou a […]

TRE reúne juízes por eleições limpas

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• 02-09-2010

02.09.10 ?Os juízes eleitorais de 60 municípios cearenses farão audiência pública nesta sexta-feira para tratar de questões relativas às eleições de 2010, principalmente quanto ao combate às irregularidades na propaganda e cumprimento da legislação para assegurar a lisura e transparência do pleito. Em Fortaleza, os 13 juízes eleitorais farão uma audiência pública conjunta nas dependências […]

Novos dirigentes do STJ tomam posse nesta sexta (3)

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• 02-09-2010

01.09.10 Os ministros Ari Pargendler e Felix Fischer tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, nesta sexta-feira (3). A solenidade, que ocorre às 16h no Pleno do Tribunal, contará com a presença dos representantes dos três poderes da República, governadores, representantes da sociedade civil, entre outros. Estão […]