Desembargador Francisco Gurgel Holanda se aposenta e recebe homenagens do Pleno

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• 03-09-2010

O desembargador Francisco Gurgel Holanda participou, nesta quinta-feira (02/09), de sua última sessão de julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O ato de aposentadoria do magistrado, que completará 70 anos no dia 8 de setembro, deve ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até a próxima semana. Durante sessão do […]

Pleno realizará sessão extra para deliberar sobre a escolha de novos desembargadores

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• 02-09-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, no próximo dia 17, às 9 horas, sessão extraordinária para deliberar sobre o acesso de juízes de Entrância Final a uma vaga de desembargador pelo critério de merecimento. Também será definida a lista tríplice formada por membros do Ministério Público (MP) que concorrem ao cargo […]

Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua abre inscrições para seminário

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• 02-09-2010

As inscrições para o Seminário ?Conciliação: A cultura do diálogo e do entendimento entre as partes?, realizado pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, têm início nesta sexta-feira (03/09). O evento está marcado para o próximo dia 24, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As inscrições são gratuitas e seguem até dia […]

Unimed é condenada a pagar R$ 300 mil de indenização por erro médico

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• 02-09-2010

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 300 mil de indenização aos pais da menor C.C.C, vítima de erro médico. Na decisão, ficou estabelecido 125 mil por danos morais, R$ 125 mil por danos materiais e R$ 50 mil por danos estéticos. […]

6ª Câmara Cível condena empresa de ônibus a indenizar passageira acidentada

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• 02-09-2010

A Auto Viação Fortaleza Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil para a costureira M.N.O.C., vítima de acidente dentro de um coletivo da referida empresa. A decisão unânime, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida durante sessão nessa quarta-feira (1º/09). Consta nos autos que a passageira […]

4ª Câmara Cível condena Serasa a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais

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• 02-09-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença para fixar em R$ 6 mil o valor da indenização que o Serasa – Centralização de Serviços dos Bancos S/A deve pagar ao contador C.H.A.M., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de devedores. A decisão, proferida nessa quarta-feira (1º/09), teve […]

6ª Câmara Cível condena Hapvida a pagar indenização por não realizar parto de cliente

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• 02-09-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 42.672,20 à paciente A.M.S.C.C.. Ela deverá receber indenização por danos morais e materiais porque teve atendimento negado pelo plano de saúde quando estava em trabalho de parto. A decisão, proferida nessa quarta-feira (1º/09), teve como […]

Acusado de matar esposa com tiro no rosto será julgado nesta sexta-feira

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• 02-09-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (03/09), às 13h30, o réu João Roberto da Silva. Ele é acusado de ter matado a esposa, Francisca Nereide Gadelha da Silva, no dia 12 de setembro de 2002, no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza. O acusado já foi levado a […]

Acusado de homicídio e tentativa de assassinato é condenado a 18 anos de prisão

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• 02-09-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Ivanildo Roque da Silva a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por assassinar o irmão Ednaldo Roque da Silva e ferir o outro irmão, Francisco Edvaldo Roque da Silva, no dia 28 de janeiro de 2007, no […]

Justiça condena rede de supermercado

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• 02-09-2010

02.09.10 ?A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Supermercado Frangolândia a pagar indenização de R$ 6.600,00 para a técnica em contabilidade I.S.M., acusada de furto. A decisão, proferida por unanimidade nesta quarta-feira (1º/09), teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. Segundo o processo, no dia 20 […]