Federação representará cartórios

• 606 Visualizações
• 03-09-2010

03.09.2010 Fortaleza Reunidos em assembleia extraordinária na manhã de ontem, 47 oficiais de cartórios de todo o Ceará e membros do sindicato que reúne a classe criaram a Federação Norte-Nordeste de Notários e Registradores. No encontro, realizado na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg), na avenida Santos Dumont, foi […]

Justiça condena rede de supermercado

• 783 Visualizações
• 03-09-2010

02.09.2010 ?A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Supermercado Frangolândia a pagar indenização de R$ 6.600,00 para a técnica em contabilidade I.S.M., acusada de furto. A decisão, proferida por unanimidade nesta quarta-feira (1º/09), teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. Segundo o processo, no dia 20 […]

Acusado de homicídio e tentativa de assassinato é condenado a 18 anos de prisão

• 702 Visualizações
• 03-09-2010

02.09.2010 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Ivanildo Roque da Silva a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por assassinar o irmão Ednaldo Roque da Silva e ferir o outro irmão, Francisco Edvaldo Roque da Silva, no dia 28 de janeiro de 2007, […]

Unimed condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por erro médico

• 1067 Visualizações
• 03-09-2010

02.09.2010 Com informações da assessoria de imprensa do TJ-CE. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a empresa Unimed Fortaleza a pagar R$ 300 mil de indenização aos pais da menor C.C.C, vítima de erro médico. Segundo os autos do processo, a menina nasceu no dia 8 de […]

I Prêmio Conciliar é Legal do CNJ abre inscrições

• 614 Visualizações
• 03-09-2010

03.09.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o I Prêmio Conciliar é Legal, que identifica, premia e dissemina boas práticas jurídicas que contribuem para a pacificação de conflitos e para a modernização da Justiça brasileira. A medida faz parte da Semana Nacional de Conciliação, que será promovida entre os dias 29 de novembro e […]

Supermercado deve indenizar cliente acusada injustamente de furto

• 519 Visualizações
• 03-09-2010

02.09.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Âncora Distribuidora Ltda. (Supermercado Frangolândia) a pagar indenização de R$ 6.600,00 para a técnica em contabilidade I.S.M., acusada de furto. A decisão, proferida por unanimidade nesta quarta-feira (1º/09), teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. Segundo o processo, […]

Justiça determina que Estado realize cirurgia em paciente que sofre de doença na vesícula

• 584 Visualizações
• 03-09-2010

02.09.10 O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará realize cirurgia na paciente M.R.A.M., portadora de colelitíase, doença causada por cálculos na vesícula. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (31/08). De acordo com o processo […]

Pleno realizará sessão extra para deliberar sobre a escolha de novos desembargadores

• 467 Visualizações
• 03-09-2010

02.09.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) realizará, no próximo dia 17, às 09h:00, sessão extraordinária para deliberar sobre o acesso de juízes de Entrância Final a uma vaga de desembargador pelo critério de merecimento. Também será definida a lista tríplice formada por membros do Ministério Público (MP) que concorrem ao cargo […]

Expediente da Justiça alterado na próxima 2a.feira para implantação do novo controle de processos

• 641 Visualizações
• 03-09-2010

02.09.10 Expediente da Justiça alterado na próxima 2a.feira para implantação do novo controle de processos administrativos O expediente do Poder Judiciário estadual será alterado na próxima 2a.feira (06/09) em virtude da implantação do novo Controle de Processos Administrativos (CPA) que receberá todos os processos atualmente registrados no Sistema Processual Administrativo (Sproc). A mudança faz parte […]

Des. Fco. Gurgel Holanda homenageado ontem pelo Pleno do TJ ao aposentar-se

• 635 Visualizações
• 03-09-2010

02.09.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda participou ontem, 5a.feira (02/09), de sua última sessão de julgamentos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O ato de aposentadoria do magistrado, que completará 70 anos no dia 8 de setembro, deve ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até a próxima semana. Durante sessão do Pleno […]