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Supermercado deve indenizar cliente acusada injustamente de furto

Supermercado deve indenizar cliente acusada injustamente de furto

02.09.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Âncora Distribuidora Ltda. (Supermercado Frangolândia) a pagar indenização de R$ 6.600,00 para a técnica em contabilidade I.S.M., acusada de furto. A decisão, proferida por unanimidade nesta quarta-feira (1º/09), teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. Segundo o processo, […]
Justiça determina que Estado realize cirurgia em paciente que sofre de doença na vesícula

Justiça determina que Estado realize cirurgia em paciente que sofre de doença na vesícula

02.09.10 O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará realize cirurgia na paciente M.R.A.M., portadora de colelitíase, doença causada por cálculos na vesícula. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (31/08). De acordo com o processo […]
Expediente da Justiça alterado na próxima 2a.feira para implantação do novo controle de processos

Expediente da Justiça alterado na próxima 2a.feira para implantação do novo controle de processos

02.09.10 Expediente da Justiça alterado na próxima 2a.feira para implantação do novo controle de processos administrativos O expediente do Poder Judiciário estadual será alterado na próxima 2a.feira (06/09) em virtude da implantação do novo Controle de Processos Administrativos (CPA) que receberá todos os processos atualmente registrados no Sistema Processual Administrativo (Sproc). A mudança faz parte […]
Des. Fco. Gurgel Holanda homenageado ontem pelo Pleno do TJ ao aposentar-se

Des. Fco. Gurgel Holanda homenageado ontem pelo Pleno do TJ ao aposentar-se

02.09.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda participou ontem, 5a.feira (02/09), de sua última sessão de julgamentos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). O ato de aposentadoria do magistrado, que completará 70 anos no dia 8 de setembro, deve ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) até a próxima semana. Durante sessão do Pleno […]
Varas de Família iniciam treinamento para a Virtualização

Varas de Família iniciam treinamento para a Virtualização

Juízes e assessores das 18 Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciam, nesta quarta-feira (08/09), capacitação para o Projeto de Virtualização do Poder Judiciário. O treinamento será realizado até sexta-feira (10/09), com uma turma das 8h às 12h e outra das 13h às 17h. Na semana seguinte, a partir de segunda-feira (13/09), será a […]
Desembargador Gurgel Holanda se despede da 5ª Câmara Cível

Desembargador Gurgel Holanda se despede da 5ª Câmara Cível

O desembargador Francisco Gurgel Holanda se despediu, nesta sexta-feira (03/09), da Presidência da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após quatro meses no exercício do cargo e 39 anos de serviços prestados à magistratura cearense. O magistrado, que atinge no próximo dia 8 a idade para a aposentadoria compulsória, presidiu 28 […]
Professores da Espanha e do Sul do Brasil conhecem Virtualização do Judiciário cearense

Professores da Espanha e do Sul do Brasil conhecem Virtualização do Judiciário cearense

Um grupo de professores e representantes de universidades do Sul do Brasil e da Universidad de Zaragoza, na Espanha, visitou, nesta sexta-feira (03/09), o Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, eles conheceram a estrutura disponibilizada pelo Poder Judiciário do Ceará para o trabalho de virtualização do acervo processual. Os professores Fernando Galindo, da Universidad de Zaragoza, […]
Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido por desembargadores e juízes

Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido por desembargadores e juízes

O juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto, os desembargadores José Mário Dos Martins Coelho e Francisco Suenon Bastos Mota do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estarão de plantão neste sábado (04/09), domingo (05/09), segunda-feira (06/09), ponto facultativo no Poder Judiciário cearense, e na terça-feira (07/09), feriado em homenagem à Independência do Brasil. Durante […]