Assassino de irmão é condenado a 18 anos

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• 03-09-2010

Polícia 03.09.2010 Ivanildo Roque da Silva foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por assassinar o irmão Ednaldo Roque da Silva e ferir o outro irmão, Francisco Edvaldo Roque da Silva, no dia 28 de janeiro de 2007, no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge […]

Juízes reúnem-se por “Eleições Limpas”

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• 03-09-2010

03.09.2010 Combate às irregularidades na propaganda eleitoral, respeito ao cumprimento da legislação e os novos procedimentos eletrônicos adotados para as eleições deste ano. Estes e outros temas serão debatidos por juízes eleitorais hoje em audiência pública, visando assegurar a transparência do processo. A um mês das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) reunirá juízes de […]

Artigo – Insegurança jurídica

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• 03-09-2010

03.09.2010 opinião Presencia-se hoje, no País, com incredulidade, uma verdadeira cruzada contra preceitos jurídicos historicamente consolidados na vida constitucional brasileira. Antigos e sagrados princípios como os da segurança jurídica, do respeito à coisa julgada, ao ato jurídico perfeito e aos direitos incorporados ao patrimônio jurídico individual estão sendo jogados à ?lata do lixo da história?. […]

Coluna Solange Palhano: O DIA D DO MP

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• 03-09-2010

Linha Azul 03.09.2010 DIA 12, deste mês, o pleno do Tribunal de Justiça do Estado estará reunido para escolher a lista tríplice dos candidatos do ministério público para ocupar a vaga de desembargador. Após a escolha pelo TJ, o governador Cid Gomes indicará o novo membro da corte cearense. José Valdo Silva tirou o primeiro […]

Unimed condenada a pagar R$ 300 mil por danos morais

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• 03-09-2010

Economia 03.09.2010 A Justiça cearense, por meio da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 300 mil de indenização aos pais da menor C.C.C, vítima de erro médico. Na decisão, ficou estabelecido 125 mil por danos morais, R$ 125 mil por danos materiais […]

Federação representará cartórios

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• 03-09-2010

03.09.2010 Fortaleza Reunidos em assembleia extraordinária na manhã de ontem, 47 oficiais de cartórios de todo o Ceará e membros do sindicato que reúne a classe criaram a Federação Norte-Nordeste de Notários e Registradores. No encontro, realizado na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg), na avenida Santos Dumont, foi […]

Justiça condena rede de supermercado

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• 03-09-2010

02.09.2010 ?A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Supermercado Frangolândia a pagar indenização de R$ 6.600,00 para a técnica em contabilidade I.S.M., acusada de furto. A decisão, proferida por unanimidade nesta quarta-feira (1º/09), teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. Segundo o processo, no dia 20 […]

Acusado de homicídio e tentativa de assassinato é condenado a 18 anos de prisão

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• 03-09-2010

02.09.2010 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Ivanildo Roque da Silva a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por assassinar o irmão Ednaldo Roque da Silva e ferir o outro irmão, Francisco Edvaldo Roque da Silva, no dia 28 de janeiro de 2007, […]

Unimed condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por erro médico

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• 03-09-2010

02.09.2010 Com informações da assessoria de imprensa do TJ-CE. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a empresa Unimed Fortaleza a pagar R$ 300 mil de indenização aos pais da menor C.C.C, vítima de erro médico. Segundo os autos do processo, a menina nasceu no dia 8 de […]

I Prêmio Conciliar é Legal do CNJ abre inscrições

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• 03-09-2010

03.09.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o I Prêmio Conciliar é Legal, que identifica, premia e dissemina boas práticas jurídicas que contribuem para a pacificação de conflitos e para a modernização da Justiça brasileira. A medida faz parte da Semana Nacional de Conciliação, que será promovida entre os dias 29 de novembro e […]