Desembargadores e juízes atendem no Plantão Judiciário em Fortaleza

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• 08-09-2010

03.09.10 O juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto, os desembargadores José Mário Dos Martins Coelho e Francisco Suenon Bastos Mota do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) estarão de plantão neste sábado (04/09), domingo (05/09), 2a.feira (06/09), ponto facultativo no Poder Judiciário cearense, e na 3a.feira (07/09), feriado em homenagem à Independência do Brasil. […]

6ª Câmara Cível condena empresa de ônibus a indenizar passageira acidentada

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• 08-09-2010

04.09.10 A Auto Viação Fortaleza Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil para a costureira M.N.O.C., vítima de acidente dentro de um coletivo da referida empresa. A decisão unânime, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), foi proferida durante sessão da 4a.feira (1º/09). Consta nos autos que a […]

Por não realizar parto de cliente Tribunal de Justiça do CE condena Hapvida a pagar indenização

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• 08-09-2010

04.09.10 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 42.672,20 à paciente A.M.S.C.C.. Ela deverá receber indenização por danos morais e materiais porque teve atendimento negado pelo plano de saúde quando estava em trabalho de parto. A decisão, proferida na 4a.feira (1º/09), teve […]

Inquérito sobre a morte do advogado volta à Polícia Civil

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• 08-09-2010

05.09.10 A Justiça devolveu os autos à Polícia para que novas investigações possam apontar quem assassinou o advogado Três meses depois do assassinato do advogado criminalista e desportista Antônio Jorge Barros Lima, 47, a Polícia Civil ainda não conseguiu chegar aos criminosos. O inquérito policial que foi instaurado no 35º DP (Curió), foi mandado para […]

Posse de Teodoro Silva como procurador: Socorro França reúne autoridades do mundo jurídico

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• 08-09-2010

07.09.10 “Teodoro Silva Santos foi empossado como procurador de Justiça, noite de sexta-feira (04/09), no preciso dia em que chegava aos 17 anos de carreira no Ministério Público. Integraram a mesa de honra a procuradora geral de Justiça, Socorro França, corregedor José Maurício Bonifácio, vice-presidente do Tribunal de Justiça, Arízio Lopes, procuradores gerais José Leite […]

Casa de Justiça e Cidadania faz logo mais para a imprensa um balanço de 6 meses de atividades

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• 08-09-2010

08.09.10 Com a presença do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador nacional do Projeto Casa de Justiça e Cidadania, as instituições que prestam serviços na Casa de Justiça e Cidadania do Ceará, vão apresentar, durante coletiva de imprensa, hoje, 4a.feira (08/09), às 10 h, no Fórum Autran Nunes, […]

Grupo de professores de Saragoza, Espanha, visita o Fórum Clóvis Bevilaqua

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• 08-09-2010

06.09.10 O juiz Francisco José Martins Câmara, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, foi o cicerone, 6a.feira última (03/09), do grupo professores comandado pelo espanhol Fernando Galindo, da Universidad de Zaragoza, que visitou o Poder Judiciário cearense para conhecer de perto o projeto de virtualização. Galindo elogiou a iniciativa e a considerou pioneira, pois poucos países […]

Candidato à presidência da Assoc. dos Magistrados do Brasil visita Ceará nesta 6a.feira, 10

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• 08-09-2010

06.09.10 Nesta 6a.feira (10/09), às 16h:00, o juiz Gervásio Santos manterá encontro com juízes e desembargadores cearenses para expor suas pretensões junto à gestão de entidade nacional que representa a magistratura. O encontro ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Gervásio Santos é postulante à Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros […]

Portal de Serviços para petições eletrônicas já está em funcionamento

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• 08-09-2010

Advogados, promotores de Justiça e defensores públicos já podem dar entrada em petições no Poder Judiciário do Ceará por meio eletrônico. Desde a manhã desta quarta-feira (08/09), está disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br) o Portal de Serviços do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Para acessar, é só clicar no […]

Pleno convoca juíza Iraneide Moura para substituir o desembargador Brígido

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• 08-09-2010

A juíza Maria Iraneide Moura Silva, titular da 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, foi convocada para substituir, interinamente, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). A […]