Após dois anos, César Asfor Rocha deixa presidência do STJ

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• 08-09-2010

04.09.2010 Política Após dois anos à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro César Asfor Rocha deixou ontem a presidência da maior corte infraconstitucional do País. Em seu lugar, assume o atual vice-presidente, ministro Ari Pargendler, que permanecerá no cargo até 2012. Defensor de um Judiciário com maior agilidade, Asfor Rocha acabou ficando […]

Mulheres fazem protesto na SSPDS

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• 08-09-2010

Fortaleza 04.09.2010 Cerca de 30 mulheres do movimento Chiquinha Gonzaga protestaram na tarde de ontem pelo cumprimento da Lei Maria da Penha por parte da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A manifestação ocorreu na sede da Secretaria, localizada na avenida Bezerra de Meneses. Com carro de som, faixa e bandeiras da Central […]

Movimento combate corrupção eleitoral

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• 08-09-2010

Política 04.09.2010 Estudantes de escola pública formaram ontem a plateia de uma palestra sobre corrupção eleitoral, promovida pelos principais responsáveis pela condução do pleito deste ano no Ceará. Muitos dos 150 jovens da escola Paulo Benevides, de Messejana, votam pela primeira vez este ano. Por isso, foram o público alvo da audiência pública, que faz […]

Ministro Ari Pargendler é o novo presidente do STJ

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• 08-09-2010

03.09.10 Quinze anos após chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 34 depois de abraçar a magistratura, o ministro Ari Pargendler assume a Presidência da maior corte infraconstitucional do país. Ele é o primeiro magistrado oriundo da Justiça Federal a ocupar o cargo por todo o biênio. Doze anos separam a ocasião em que […]

Balanço do CNJ demonstra combate à corrupção na justiça

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• 08-09-2010

07.09.10 Ao fazer um balanço dos dois anos que passou à frente da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), quando realizou inspeções em 17 tribunais e foi obrigado a pedir formalmente a aposentadoria compulsória de um colega do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denunciado por envolvimento num esquema de vendas de sentenças, o ministro Gilson Dipp […]

CNJ – Certidão de nascimento poderá ser emitida na maternidade

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• 08-09-2010

07.09.10 ?A partir do mês que vem, recém-nascidos poderão receber a certidão de nascimento no momento em que a mãe deixa a maternidade, graças um sistema interligado de comunicação entre cartórios e hospitais. A autorização foi publicada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, prevendo a emissão gratuita do documento por meio do sistema online. […]

Justiça quer complementar certidões de nascimento

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• 08-09-2010

06.09.10 Dispostos a mudar a realidade de filhos sem pai, juízes brasileiros protagonizam uma ofensiva para preencher a lacuna nas certidões de nascimento de mais de 4,8 milhões de pessoas em todo o Brasil, de acordo com o jornal Zero Hora, de Porto Alegre. Segundo a reportagem publicada nesta segunda-feira (6/9), a iniciativa, que contabiliza […]

Certidão será emitida dentro das maternidades

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• 08-09-2010

07.09.10 A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online. A medida vale para todos os estabelecimentos de saúde e registradores que […]

Certidão de nascimento será emitida dentro das maternidades

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• 08-09-2010

06.09.10 A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online. A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que […]

Nova Corregedora Nacional de Justiça toma posse nesta quarta-feira

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• 08-09-2010

08.09.10 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça nesta quarta-feira (8/9). A cerimônia será realizada às 18h no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, presidirá a solenidade, que contará com a participação dos conselheiros […]