Município de Cascavel deve pagar R$ 10,5 mil à viúva que teve casa danificada por árvore

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• 09-09-2010

A viúva A.P.C. ganhou na Justiça o direito de receber indenização por danos materiais de R$ 10.500,00 do Município de Cascavel, localizado a 64 Km de Fortaleza. Ela teve a casa danificada pela queda de um galho de árvore que faz parte do patrimônio público daquela cidade. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal […]

Vaqueiro acusado de matar patrão será julgado nesta sexta-feira

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• 09-09-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (10/09), às 13h30, o réu Francisco Benedito dos Santos. Ele é acusado de ter matado o patrão, Ramiro Lopes Magalhães, e tentado assassinar Francisco Alves da Silva, no dia 22 de julho de 2007, no município de Iracema, no Ceará. O […]

Conselho de Sentença aceita desqualificação de crime e réu cumprirá pena em regime aberto

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• 09-09-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou José Ilton Silva Lima a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pelo assassinato de Edilson Correia da Silva, no dia 30 de janeiro de 2007, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge […]

Casa de Justiça e Cidadania: seis meses de eficiência em serviços públicos

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• 09-09-2010

Cidade 09.09.2010 Com seis meses de funcionamento, a Casa de Justiça e Cidadania do Ceará comemora resultados positivos na disponibilização de serviços públicos e orientações para a população. Localizado no Fórum Autran Nunes, a casa aloca nove órgãos públicos em um único espaço, facilitando a inserção social, assistência jurídica e mecanismos para solução de conflitos. […]

“Fiz 20 mil obras”, diz Lúcio

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• 09-09-2010

09.09.2010 Política Segundo Lúcio Alcântara, sua gestão à frente do governo cearense (2003-2007) foi responsável por 19.868 obras em todo o Estado. O ?levantamento criterioso? foi apresentado à imprensa ontem pelo candidato do Partido da República ao governo estadual, durante entrevista coletiva por ele convocada na sede do PR. O objetivo de Lúcio é marcar […]

Cearamor: acaba inquérito

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• 09-09-2010

Polícia 09.09.2010 Chegaram ao fim, ontem, as investigações que apuraram uma série de crimes praticados por integrantes da torcida organizada ´Cearamor´. Hoje, o delegado Aurélio Araújo, titular do 34º DP (Centro), deverá conceder uma entrevista coletiva para explicar o indiciamento dos acusados em delitos graves como tráfico de drogas, receptação de veículo, posse ilegal de […]

Cartório 24 horas ainda com baixa adesão

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• 09-09-2010

Cidade 09.09.2010 Quem precisar da emissão de certidões de qualquer natureza em cidades brasileiras pode contar com o serviço do Cartório 24 horas, site que possibilita as solicitações online. Para receber o documento em casa, através de Sedex ou Carta Registrada, só é preciso preencher as informações necessárias e efetuar o pagamento (através de boleto […]

Comissões da OAB-CE e do Fórum promovem palestra sobre virtualização do TJ-CE

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• 09-09-2010

08.09.10 A OAB-CE vai promover palestra aos advogados e advogadas a respeito da virtualização dos processos judiciais no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), na próxima quinta-feira, 9, a partir das 15h. No auditório Agenor Studart no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento é organizado pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado, pela […]

Ceará estreia petições eletrônicas em varas fiscais

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• 09-09-2010

09.09.10 O Tribunal de Justiça do Ceará colocou à disposição em seu site o Portal de Serviços do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Com o novo serviço, advogados, promotores e defensores públicos poderão dar entrada em petições por meio eletrônico. Para utilizar o novo serviço, é preciso acessar o site do TJ-CE e clicar […]

TJ convoca substituto para desembargador que comandará as eleições no Estado

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• 09-09-2010

09.09.10 ?A juíza Maria Iraneide Moura Silva, titular da 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, foi convocada para substituir, interinamente, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). […]