Lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento é sancionada

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• 10-09-2010

09.09.2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, compareceu nesta quinta-feira (9) à cerimônia de sanção da lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento, que a partir de agora passa a ser chamado apenas de agravo. A nova lei foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em […]

Município de Cascavel deve pagar R$ 10,5 mil à viúva que teve casa danificada por árvore

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• 10-09-2010

09.09.10 A viúva A.P.C. ganhou na Justiça o direito de receber indenização por danos materiais de R$ 10.500,00 do município de Cascavel, localizado a 64 Km de Fortaleza. Ela teve a casa danificada pela queda de um galho de árvore que faz parte do patrimônio público daquela cidade. A decisão, da 4ª Câmara Cível do […]

Conselho de Sentença aceita desqualificação de crime e réu cumprirá pena em regime aberto

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• 10-09-2010

09.09.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou José Ilton Silva Lima a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pelo assassinato de Edilson Correia da Silva, no dia 30 de janeiro de 2007, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique […]

Concluída instrução de processo que investiga morte de turista italiano

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• 10-09-2010

09.09.10 O juiz Sílvio Pinto Falcão Filho, titular da 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, concluiu nesta quinta-feira (09/09) a instrução do processo que investiga o assalto a três turistas italianos e a morte de um deles, Giuseppe Paparone, na noite de 23 de maio deste ano, na avenida Washington Soares, em Fortaleza. Na […]

Sancionada lei que mudará trâmite de agravo de instrumento

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• 10-09-2010

09.09.2010 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento. Com a mudança, o agravo será apresentado nos autos já existentes do processo, sem a necessidade de cópias para que seja protocolado separadamente da ação principal, como é atualmente. Hoje, o processo pode tramitar duas […]

Pedida a prisão para toda a diretoria da torcida organizada do Ceará

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• 10-09-2010

10.09.10 Fim do inquérito: ao lado do promotor Rinaldo Janja, que acompanhou o caso, o delegado Aurélio deu detalhes da apuração e considerou que foram praticados crimes graves. Seis torcedores foram indiciados por tráfico de drogas, receptação, posse ilegal de arma e formação de quadrilha A Polícia Civil agiu rápida e foi contundente em suas […]

Tribunal de Justiça convocará mais 350 aprovados no último concurso público

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• 10-09-2010

09.09.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) convocará mais 350 candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2008. Serão convocados 300 para a Área Judiciária e 50 para a Área Técnico-Administrativa. O edital de convocação, assinado pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, deverá ser publicado até hoje, 6a.feira (10/09) no Diário […]

Desembargadores e juízes plantonistas em Fortaleza atenderão no TJCE e no Fórum

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• 10-09-2010

Os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Lincoln Tavares Dantas estarão de plantão neste fim de semana, dias 11 e 12 de setembro. O atendimento é das 12 às 18 horas, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no Cambeba, em Fortaleza. Na Justiça de 1º […]

Portal de Serviços do Sistema de Automação da Justiça é apresentado a advogados

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• 09-09-2010

Cerca de 90 advogados participaram, na tarde desta quinta-feira (09/09), de palestra sobre o Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará. O evento, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, foi organizado pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado e pelas comissões de Informática, de Defesa e Assistência ao Advogado e de Acesso à Justiça, […]

Concluída instrução de processo que investiga morte de turista italiano

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• 09-09-2010

O juiz Sílvio Pinto Falcão Filho, titular da 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, concluiu nesta quinta-feira (09/09) a instrução do processo que investiga o assalto a três turistas italianos e a morte de um deles, Giuseppe Paparone, na noite de 23 de maio deste ano, na avenida Washington Soares, em Fortaleza. Na audiência, […]