Tribunal de Justiça convocará mais 350 aprovados no último concurso público

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• 10-09-2010

10.09.2010 Cidade O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocará mais 350 candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2008. Serão convocados 300 para a Área Judiciária, e 50 para a Área Técnico-Administrativa. O edital de convocação, assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, deverá ser publicado hoje no Diário da Justiça […]

Seminário Internacional sobre Gestão Judicial será realizado no Brasil

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• 10-09-2010

10.09.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA) são os organizadores oficiais do VIII Seminário de Gestão Judicial que tem como tema: o Planejamento Estratégico e Tecnológico Frente ao Novo Perfil das Demandas Contemporâneas. O evento, voltado para membros do judiciário dos países das três Américas, […]

Projeto de Lei incorpora Agravo aos próprios autos

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• 10-09-2010

09.09.2010 A tramitação dos Agravos de Instrumentos está menos burocrática e mais ágil. Nesta quinta-feira (9/9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que põe fim à dupla tramitação. Com as novas regras, quando uma pessoa contestar uma decisão em tribunal superior, tanto o agravo quanto o processo original serão […]

Justiça é cara, confusa, lenta e ineficiente, diz nova corregedora do CNJ

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• 10-09-2010

09.09.10 Brasília, 09/09/2010 – A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossada, nesta quarta-feira (8), no cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seu discurso de posse, ela lembrou que, com a criação do CNJ, pela primeira vez, em dois séculos, a Justiça brasileira foi avaliada, em números […]

OAB-CE realiza palestra sobre virtualização de processos no TJCE

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• 10-09-2010

09.09.10 Comissões da OAB-CE promoveram na tarde desta quinta-feira, 9, palestra acerca da virtualização dos processos no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). Em parceria com a Comissão de Implantação da Virtualização do Fórum, a palestra foi organizada pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado, pela Comissão de Informática, Comissão de Defesa […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca 350 aprovados em último concurso

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• 10-09-2010

09.09.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afirmou nesta quinta-feira (9) que serão convocados mais 350 candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2008. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a lotação dos novos servidores será direcionada para o interior do Estado, com exceção dos aprovados na área Técnico-Administrativa, que serão direcionados […]

Lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento é sancionada

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• 10-09-2010

09.09.2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, compareceu nesta quinta-feira (9) à cerimônia de sanção da lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento, que a partir de agora passa a ser chamado apenas de agravo. A nova lei foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em […]

Município de Cascavel deve pagar R$ 10,5 mil à viúva que teve casa danificada por árvore

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• 10-09-2010

09.09.10 A viúva A.P.C. ganhou na Justiça o direito de receber indenização por danos materiais de R$ 10.500,00 do município de Cascavel, localizado a 64 Km de Fortaleza. Ela teve a casa danificada pela queda de um galho de árvore que faz parte do patrimônio público daquela cidade. A decisão, da 4ª Câmara Cível do […]

Conselho de Sentença aceita desqualificação de crime e réu cumprirá pena em regime aberto

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• 10-09-2010

09.09.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou José Ilton Silva Lima a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pelo assassinato de Edilson Correia da Silva, no dia 30 de janeiro de 2007, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique […]

Concluída instrução de processo que investiga morte de turista italiano

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• 10-09-2010

09.09.10 O juiz Sílvio Pinto Falcão Filho, titular da 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, concluiu nesta quinta-feira (09/09) a instrução do processo que investiga o assalto a três turistas italianos e a morte de um deles, Giuseppe Paparone, na noite de 23 de maio deste ano, na avenida Washington Soares, em Fortaleza. Na […]