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Audiências chegam a 97% de acordos no primeiro dia do Mutirão de Divórcio

Audiências chegam a 97% de acordos no primeiro dia do Mutirão de Divórcio

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  • 13-09-2010
Teve início, nesta segunda-feira (13/09), o Mutirão de Divórcio realizado nas Varas da Família do Fórum Clóvis Beviláqua. Somente a 2ª Vara solucionou 97% das 40 audiências promovidas durante o dia. Nas ações em que houve acordo, foi feita a conversão para divórcio, já nas situações em que os casais desistiram do processo, as peças […]
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Esmec promove lançamento de livro e palestra no dia 14 de outubro

Esmec promove lançamento de livro e palestra no dia 14 de outubro

  • 613 Visualizações
  • 13-09-2010
12.09.10 O livro “Tópicos em Direito Constitucional e Administração Judiciária”, organizado pelos professores Edilson Baltazar Barreira Júnior e Flávio José Moreira Gonçalves, será lançado na 3a.feira, dia 14 de outubro, a partir das 17h:00, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura (Esmec). A obra é composta por 14 artigos de […]
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Varas de Família iniciam mutirão com ações de separação nesta segunda-feira

Varas de Família iniciam mutirão com ações de separação nesta segunda-feira

  • 700 Visualizações
  • 10-09-2010
As Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciam, na próxima segunda-feira (13/09), mutirão para tratar dos processos de separação que tramitam na Comarca de Fortaleza. O objetivo é adequar as ações à Emenda Constitucional nº 66, aprovada em julho deste ano, que extingue a separação e institui o divórcio direto. O mutirão segue até […]
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Corregedoria Geral da Justiça fará inspeção em cinco Comarcas da região Norte do Estado

Corregedoria Geral da Justiça fará inspeção em cinco Comarcas da região Norte do Estado

  • 656 Visualizações
  • 10-09-2010
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará inspecionará cinco Comarcas da região Norte do Estado, a partir desta segunda-feira (13/09). A medida atende a portaria nº 03/2010, assinada pelo corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, e dá continuidade ao processo correicional programado para o biênio 2009/2011. Serão visitadas as Comarcas de […]
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Justiça condena Seguradora Líder a pagar indenização de R$ 11 mil para agricultora

Justiça condena Seguradora Líder a pagar indenização de R$ 11 mil para agricultora

  • 1654 Visualizações
  • 10-09-2010
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Seguradora Líder dos Consórcios a pagar R$ 11.055,00 à agricultora A.E.P., vítima de acidente automobilístico. O valor corresponde à complementação da indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). ?Da análise dos autos, verifico que existem documentos suficientes a […]
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Hipermercado Extra e Benq Informática devem indenizar cliente por má prestação de serviço

Hipermercado Extra e Benq Informática devem indenizar cliente por má prestação de serviço

  • 738 Visualizações
  • 10-09-2010
A empresa de informática Benq – Ellos Comercial e o Extra Hipermercados terão de pagar indenização de R$ 5.199,00 por danos morais e materiais causados ao consumidor J.C.T.L.. A decisão, publicada nessa quarta-feira (08/09) no Diário da Justiça Eletrônico, é do juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis […]
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