Caso Marcela Montenegro – Acusados são condenados a mais de 20 anos de prisão

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• 13-09-2010

11.09.2010 ?Os acusados da morte da empresária Marcela Montenegro, em março deste ano, foram condenados a mais de 20 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, cometido mediante emboscada, e formação de quadrilha. Jacinto Cosmo Alves Filho, o ?Buiú?, identificado como o autor do disparo que matou a empresária, foi condenado a 24 anos e […]

CNJ divulga relatório Justiça em Números em entrevista coletiva

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• 13-09-2010

10.09.2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, apresenta na próxima terça-feira (14), às 11h30, em entrevista coletiva, o relatório ?Justiça em Números 2009 ? Indicadores do Poder Judiciário?. A pesquisa, feita anualmente pelo CNJ desde 2005, traz informações relativas à movimentação processual, despesas, receitas […]

Lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento é sancionada

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• 13-09-2010

10.09.2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, compareceu nesta quinta-feira, 9, à cerimônia de sanção da lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento, que a partir de agora passa a ser chamado apenas de agravo. A nova lei foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em […]

Listas sêxtuplas para o STJ

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• 13-09-2010

12.09.2010 Depois de dois dias em sessão extraordinária neste fim de semana, o Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, conduzido por seu presidente, Ophir Cavalcante, concluiu hoje (12), às 22h15, a formação das três listas sêxtuplas para o preenchimento de vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas à […]

Especialistas criticam reforma do CPC em audiência

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• 13-09-2010

11.09.2010 A Comissão Especial formada por senadores de reforma do Código do Processo Civil está percorrendo o Brasil para colher sugestões para o projeto. A diferença é que agora já existe um texto para servir de base, o PLS 166/10. Nesta quinta-feira (9/9), os senadores Valter Pereira (PMDB) e Eduardo Suplicy (PT) estiveram em São […]

STJ abre inscrições para VII Corrida do Judiciário

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• 13-09-2010

12.09.2010 O Superior Tribunal de Justiça abriu inscrições para a VII Corrida do Judiciário. O evento, feito em comemoração ao Dia do Servidor, já faz parte do calendário esportivo do Distrito Federal. As inscrições vão até o dia 7 de outubro e podem ser feitas no site do STJ. A taxa de inscrição é de […]

CNJ divulga relatório Justiça em Números

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• 13-09-2010

13.09.2010 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, apresenta nesta terça-feira (14/09), às 11h30, em entrevista coletiva, o relatório ?Justiça em Números 2009 ? Indicadores do Poder Judiciário?. A pesquisa, feita anualmente pelo CNJ desde 2005, traz informações relativas à movimentação processual, despesas, receitas e todo o funcionamento da Justiça Estadual, […]

Esmec promove lançamento de livro e palestra no dia 14 de outubro

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• 13-09-2010

12.09.10 O livro ?Tópicos em Direito Constitucional e Administração Judiciária?, organizado pelos professores Edilson Baltazar Barreira Júnior e Flávio José Moreira Gonçalves, será lançado na 3a.feira, dia 14 de outubro, a partir das 17h:00, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura (Esmec). A obra é composta por 14 artigos de […]

Esmec prepara programação para celebrar o Dia do Professor

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• 13-09-2010

13.09.10 A Assessoria Pedagógica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a pedido da direção da escola, está planejando e organizando várias atividades que se realizarão na 6a.feira, dia 15 de outubro, durante todo o dia, em comemoração ao Dia do Professor. Será uma forma da instituição homenagear os responsáveis pela nobre […]

Justiça: plantão movimentado na área dos cartórios eleitorais

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• 13-09-2010

13.09.10 Final de semana movimentado para os cartórios eleitorais brasileiros. Ontem, em todo País, os tribunais regionais eleitorais fizeram mutirão para atender os eleitores que precisavam reimprimir o título de eleitor. A iniciativa foi acertada em agosto, durante o encontro dos presidentes dos tribunais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, em Fortaleza, foram […]