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Quatro petições eletrônicas já deram entrada no portal de serviços do SAJ

Quatro petições eletrônicas já deram entrada no portal de serviços do SAJ

13.09.10 Advogados e defensores públicos já começaram a encaminhar petições pelo Portal de Serviços do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), disponível no site do Poder Judiciário do Ceará (www.tjce.jus.br). Até a manhã de ontem, 2a.feira (13/09) haviam dado entrada, por meio digital, quatro petições de acompanhamento. O portal, por meio do qual advogados, promotores, […]
No seu primeiro dia, mutirão do divórcio atinge 97% de acordos nas audiências

No seu primeiro dia, mutirão do divórcio atinge 97% de acordos nas audiências

13.09.10 Teve início ontem, 2a.feira (13/09), o mutirão do divórcio realizado nas varas da Família do Fórum Clóvis Beviláqua. Somente a 2ª Vara solucionou 97% das 40 audiências promovidas durante o dia. Nas ações em que houve acordo, foi feita a conversão para divórcio, já nas situações em que os casais desistiram do processo, as […]
Abrigo Tia Júlia realiza audiência com o grupo da Coordenadoria da Infância e da Juventude

Abrigo Tia Júlia realiza audiência com o grupo da Coordenadoria da Infância e da Juventude

13.09.10 Atendendo à mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), em parceria com outros órgãos, visitou o Abrigo Tia Júlia, em Fortaleza. A audiência concentrada foi realizada na manhã de ontem, 2a.feira (13/09). Localizado na rua Guilherme Perdigão, 305, na […]
Portal de Serviços do SAJ já recebeu quatro petições eletrônicas

Portal de Serviços do SAJ já recebeu quatro petições eletrônicas

Advogados e defensores públicos já começaram a encaminhar petições pelo Portal de Serviços do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), disponível no site do Poder Judiciário do Ceará (www.tjce.jus.br). Até a manhã desta segunda-feira (13/09) haviam dado entrada, por meio digital, quatro petições de acompanhamento. O Portal, por meio do qual advogados, promotores, defensores e […]
6ª Câmara Cível condena Super Lagoa a pagar indenização por danos morais

6ª Câmara Cível condena Super Lagoa a pagar indenização por danos morais

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Mardon Alimentos Ltda. (Supermercado Super Lagoa) a pagar indenização, por danos morais, de 10 salários mínimos (R$ 2.600,00) ao cliente N.L.S.. A decisão, proferida nesta segunda-feira (13/09), teve como relatora do processo a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Consta nos autos (nº […]
Justiça mantém decisão que obriga Município do Crato a fornecer remédio gratuito a paciente

Justiça mantém decisão que obriga Município do Crato a fornecer remédio gratuito a paciente

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que determinou ao Município do Crato fornecer, gratuitamente, o medicamento Sustent para o professor aposentado J.N.R., acometido de câncer renal metastático. ?Atendo-me à hipossuficiência econômica do paciente, à enfermidade em questão e ao conjunto probatório inequívoco para reconhecer sua necessidade de […]
Acusado de homicídio por vingança será julgado nesta terça-feira

Acusado de homicídio por vingança será julgado nesta terça-feira

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (14/09), às 14h30, o réu Jefferson Leandro da Silva Gomes, acusado do assassinato de Marcelo Magalhães de Sousa, ocorrido no dia 13 de março de 2005, em Fortaleza. O acusado responde ao processo por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe (vingança), […]
Coordenadoria da Infância e da Juventude promove audiência no Abrigo Tia Júlia

Coordenadoria da Infância e da Juventude promove audiência no Abrigo Tia Júlia

Atendendo à mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com outros órgãos, visitou o Abrigo Tia Júlia, em Fortaleza. A audiência concentrada foi realizada na manhã desta segunda-feira (13/09). Localizado na rua Guilherme Perdigão, 305, na Parangaba, a […]