Notícias

Portal de Serviços do SAJ já recebeu quatro petições eletrônicas

Portal de Serviços do SAJ já recebeu quatro petições eletrônicas

  • 646 Visualizações
  • 13-09-2010
Advogados e defensores públicos já começaram a encaminhar petições pelo Portal de Serviços do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), disponível no site do Poder Judiciário do Ceará (www.tjce.jus.br). Até a manhã desta segunda-feira (13/09) haviam dado entrada, por meio digital, quatro petições de acompanhamento. O Portal, por meio do qual advogados, promotores, defensores e […]
Ler Notícia
6ª Câmara Cível condena Super Lagoa a pagar indenização por danos morais

6ª Câmara Cível condena Super Lagoa a pagar indenização por danos morais

  • 726 Visualizações
  • 13-09-2010
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Mardon Alimentos Ltda. (Supermercado Super Lagoa) a pagar indenização, por danos morais, de 10 salários mínimos (R$ 2.600,00) ao cliente N.L.S.. A decisão, proferida nesta segunda-feira (13/09), teve como relatora do processo a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Consta nos autos (nº […]
Ler Notícia
Justiça mantém decisão que obriga Município do Crato a fornecer remédio gratuito a paciente

Justiça mantém decisão que obriga Município do Crato a fornecer remédio gratuito a paciente

  • 648 Visualizações
  • 13-09-2010
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que determinou ao Município do Crato fornecer, gratuitamente, o medicamento Sustent para o professor aposentado J.N.R., acometido de câncer renal metastático. ?Atendo-me à hipossuficiência econômica do paciente, à enfermidade em questão e ao conjunto probatório inequívoco para reconhecer sua necessidade de […]
Ler Notícia
Acusado de homicídio por vingança será julgado nesta terça-feira

Acusado de homicídio por vingança será julgado nesta terça-feira

  • 656 Visualizações
  • 13-09-2010
A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (14/09), às 14h30, o réu Jefferson Leandro da Silva Gomes, acusado do assassinato de Marcelo Magalhães de Sousa, ocorrido no dia 13 de março de 2005, em Fortaleza. O acusado responde ao processo por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe (vingança), […]
Ler Notícia
Coordenadoria da Infância e da Juventude promove audiência no Abrigo Tia Júlia

Coordenadoria da Infância e da Juventude promove audiência no Abrigo Tia Júlia

  • 1098 Visualizações
  • 13-09-2010
Atendendo à mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com outros órgãos, visitou o Abrigo Tia Júlia, em Fortaleza. A audiência concentrada foi realizada na manhã desta segunda-feira (13/09). Localizado na rua Guilherme Perdigão, 305, na Parangaba, a […]
Ler Notícia
Vigilante acusado de assassinato será levado a julgamento nesta terça-feira

Vigilante acusado de assassinato será levado a julgamento nesta terça-feira

  • 593 Visualizações
  • 13-09-2010
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (14/09), às 13h30, José Bernardo da Silva, acusado de matar Abdias Ferreira dos Santos, em junho de 1989, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio qualificado, cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O julgamento de José […]
Ler Notícia
Petista tem recurso negado pelo TRE

Petista tem recurso negado pelo TRE

  • 612 Visualizações
  • 13-09-2010
11.09.2010 Política Para ter a candidatura confirmada, Dedé Teixeira precisa aguardar decisões do TSE e do STF sobre suas apelações O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por quatro votos a três, na sessão de ontem, indeferiu recurso do suplente de deputado estadual e candidato Dedé Teixeira (PT). Ele havia dado entrada em […]
Ler Notícia
62% das queixas no Decon resolvidas sem ir à Justiça

62% das queixas no Decon resolvidas sem ir à Justiça

  • 3169 Visualizações
  • 13-09-2010
11.09.2010 negócios Reclamação na maioria dos casos foi sanada antes de processo, concluindo-se de modo amigável Fortaleza/ São Paulo – O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) recebeu mais de 10 mil atendimentos no período que compreende o início do ano até nove de setembro último. Destes, 62% foram resolvidos antes mesmo […]
Ler Notícia