Entenda o relatório Justiça em Números

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• 15-09-2010

14.09.10 Um diagnóstico detalhado do funcionamento do Judiciário em 2009, com dados sobre o número de processos em tramitação, taxa de congestionamento, carga de trabalho e número de juízes por tribunal e ramo da Justiça. Essas são apenas algumas das informações trazidas pelo relatório Justiça em Números, apresentado nesta terça-feira (14/09), pelo presidente do Conselho […]

Ceará mantém Justiça mais congestionada do Brasil

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• 15-09-2010

15.09.2010 Ceará O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) manteve o status de mais congestionado do Brasil no relatório anual divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O índice de congestionamento na Justiça Estadual do Ceará é de 89,9%. O cálculo é feito a partir de uma relação entre o número de sentenças e […]

País tem quase 90 milhões de processos em tramitação na Justiça

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• 15-09-2010

14.09.10 A Justiça brasileira – Justiça Federal, do Trabalho e Justiça estadual – recebeu, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. Somando-se ao estoque de ações ajuizadas em anos anteriores, tramitaram 86,6 milhões de processos nos três ramos da Justiça em 2009, segundo levantamento do Conselho Nacional […]

Resolução é alterada para se adequar à emenda do divórcio

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• 15-09-2010

15.09.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu alterar a Resolução 35, que regulamenta a realização de separação e divórcio consensual por via administrativa. Por unanimidade, os conselheiros aprovaram parcialmente o pedido feito pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), e decidiram retirar o artigo 53 da Resolução, que trata do lapso temporal de […]

CNJ tem novo secretário geral e nova diretora de pesquisas judiciárias

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• 15-09-2010

14.09.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem novo secretário geral. É o juiz Fernando Florido Marcondes, que assume no lugar do juiz Rubens Rihl. Ele vai acumular o cargo com o de juiz auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal, função que exerce desde março de 2010. Em 2002, o juiz de direito trabalhou […]

2ª Câmara Criminal do TJ/Ceará nega habeas corpus a acusado de tráfico em Crateús

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• 15-09-2010

14.09.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Márcio Maciel, acusado dos crimes de tráfico e associação para o tráfico. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (13/09) e teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. O réu foi preso em março deste ano, no município de […]

Acusado de matar assaltante será julgado amanhã, 4a.feira, no começo da tarde

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• 15-09-2010

14.09.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, 4a.feira (15/09), às 13h:30min, Francisco Emanuel Pereira Costa. Ele é acusado da morte de Francisco Rafael Fraga Gomes, no dia 9 de março de 2007, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio qualificado, por motivo torpe, combinado com concurso […]

Audiência com quadrilha acusada de roubo a carro-forte é remarcada

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• 15-09-2010

14.09.10 A segunda audiência do processo que investiga o roubo a um carro-forte da empresa Corpvs Segurança ? prevista para ocorrer hoje, 3a.feira (14/09) ? foi remarcada para próximo dia 15 de outubro, às 13h30min. O adiamento ocorreu em virtude de as unidades prisionais onde se encontram dois dos acusados não terem encaminhado os detentos […]

Município de Monsenhor Tabosa deve pagar integralmente salários de 18 professores

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• 15-09-2010

14.09.10 Dezoito professores do Município de Monsenhor Tabosa ganharam na Justiça o direito de receber seus vencimentos integralmente. Eles tiveram os salários reduzidos em virtude de ato irregular praticado pelo ex-prefeito Francisco Jeová Madeiro Cavalcante. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e manteve a sentença proferida na […]

Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 13 anos de prisão

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• 15-09-2010

14.09.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Cléber Abreu Santos a 13 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Paulo Henrique Freitas da Silva, ocorrido em 29 de outubro de 2008, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou por […]