País tem quase 90 milhões de processos em tramitação na Justiça

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• 15-09-2010

14.09.10 A Justiça brasileira – Justiça Federal, do Trabalho e Justiça estadual – recebeu, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. Somando-se ao estoque de ações ajuizadas em anos anteriores, tramitaram 86,6 milhões de processos nos três ramos da Justiça em 2009, segundo levantamento do Conselho Nacional […]

Resolução é alterada para se adequar à emenda do divórcio

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• 15-09-2010

15.09.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu alterar a Resolução 35, que regulamenta a realização de separação e divórcio consensual por via administrativa. Por unanimidade, os conselheiros aprovaram parcialmente o pedido feito pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), e decidiram retirar o artigo 53 da Resolução, que trata do lapso temporal de […]

CNJ tem novo secretário geral e nova diretora de pesquisas judiciárias

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• 15-09-2010

14.09.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem novo secretário geral. É o juiz Fernando Florido Marcondes, que assume no lugar do juiz Rubens Rihl. Ele vai acumular o cargo com o de juiz auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal, função que exerce desde março de 2010. Em 2002, o juiz de direito trabalhou […]

2ª Câmara Criminal do TJ/Ceará nega habeas corpus a acusado de tráfico em Crateús

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• 15-09-2010

14.09.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Márcio Maciel, acusado dos crimes de tráfico e associação para o tráfico. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (13/09) e teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. O réu foi preso em março deste ano, no município de […]

Acusado de matar assaltante será julgado amanhã, 4a.feira, no começo da tarde

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• 15-09-2010

14.09.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, 4a.feira (15/09), às 13h:30min, Francisco Emanuel Pereira Costa. Ele é acusado da morte de Francisco Rafael Fraga Gomes, no dia 9 de março de 2007, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio qualificado, por motivo torpe, combinado com concurso […]

Audiência com quadrilha acusada de roubo a carro-forte é remarcada

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• 15-09-2010

14.09.10 A segunda audiência do processo que investiga o roubo a um carro-forte da empresa Corpvs Segurança ? prevista para ocorrer hoje, 3a.feira (14/09) ? foi remarcada para próximo dia 15 de outubro, às 13h30min. O adiamento ocorreu em virtude de as unidades prisionais onde se encontram dois dos acusados não terem encaminhado os detentos […]

Município de Monsenhor Tabosa deve pagar integralmente salários de 18 professores

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• 15-09-2010

14.09.10 Dezoito professores do Município de Monsenhor Tabosa ganharam na Justiça o direito de receber seus vencimentos integralmente. Eles tiveram os salários reduzidos em virtude de ato irregular praticado pelo ex-prefeito Francisco Jeová Madeiro Cavalcante. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e manteve a sentença proferida na […]

Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 13 anos de prisão

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• 15-09-2010

14.09.10 O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Cléber Abreu Santos a 13 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Paulo Henrique Freitas da Silva, ocorrido em 29 de outubro de 2008, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou por […]

Judiciário do Ceará é o terceiro mais procurado do Nordeste

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• 15-09-2010

O Judiciário do Ceará é o terceiro mais procurado do Nordeste e o oitavo mais demandado do país. Os dados divulgados nessa terça-feira (14/09) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório “Justiça em Números”, mostram que há significativa carga de trabalho para os magistrados cearenses. No âmbito de 2º Grau, são quase três mil […]

Mutirão de Divórcio ultrapassa 500 acordos em três dias

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• 15-09-2010

O Mutirão de Divórcio, realizado desde o último dia 13 nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, deve ultrapassar, nesta quarta-feira (15/09), 500 acordos firmados. Levantamento parcial aponta que, somente nos dois primeiros dias, 406 audiências realizadas resultaram em acordo. Na Central de Conciliação, que está realizando as sessões da 6ª e da 14ª […]