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Indicados novos integrantes da comissão examinadora de concurso para cartórios

Indicados novos integrantes da comissão examinadora de concurso para cartórios

A promotora de Justiça Maria do Socorro Costa Brilhante e o advogado Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva irão integrar a comissão examinadora do concurso destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios do Estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (16/09) durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A comissão foi […]
Mutirão de Divórcio supera expectativa dos juízes participantes

Mutirão de Divórcio supera expectativa dos juízes participantes

A juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, titular da 3ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, acredita que o Mutirão de Divórcio reduzirá pela metade os processos que transitam em sua unidade judiciária. A expectativa vem do bom desempenho do evento, realizado nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza desde o último dia 13. […]
Esmec recebe inscrições para o IV Seminário sobre Conciliação até sexta-feira

Esmec recebe inscrições para o IV Seminário sobre Conciliação até sexta-feira

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe até esta sexta-feira (17/09) inscrições para o IV Seminário sobre Conciliação que será realizado no próximo dia 24. O tema do encontro é “Conciliação: A Cultura do Diálogo e do Entendimento entre as Partes”. Promovido pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, o evento ocorrerá […]
Ceará tem o terceiro mais movimentado judiciário da Região Nordeste

Ceará tem o terceiro mais movimentado judiciário da Região Nordeste

15.09.10 O Judiciário do Ceará é o terceiro mais procurado do Nordeste e o oitavo mais demandado do país. Os dados divulgados ontem, 3a.feira (14/09) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório “Justiça em Números”, mostram que há significativa carga de trabalho para os magistrados cearenses. No âmbito de 2º Grau, são quase três […]
6ª Turma Recursal condena Cagece a pagar indenização por danos morais

6ª Turma Recursal condena Cagece a pagar indenização por danos morais

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar R$ 1.500,00 de indenização a S.A.L., por cortar, indevidamente, o fornecimento de água de sua residência. A decisão foi proferida durante sessão desta quarta-feira (15/09) e teve como relatora a juíza Joriza Magalhães Pinheiro. […]
Acusado de estupro em Guaiúba  tem habeas corpus negado

Acusado de estupro em Guaiúba tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (14/09), habeas corpus a José Rogério de Souza Bezerra, acusado do crime de estupro. O réu, de 30 anos, foi preso em maio de 2009 e se encontra recolhido no Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, em Itaitinga, na Região Metropolitana de […]
Novo representante da OAB-CE para acompanhar a distribuição na Justiça Comum e TJCE

Novo representante da OAB-CE para acompanhar a distribuição na Justiça Comum e TJCE

14.09.10 O advogado Rodrigo Silveira Lima iniciará os trabalhos de acompanhamento do Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a partir desta quarta-feira, 15. Acompanhamento que antes era feito pelo atual conselheiro da OAB-CE, Paulo Hiram Studart Gurgel. A OAB-CE mantém um representante da classe […]