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Esmec recebe inscrições para o IV Seminário sobre Conciliação até sexta-feira

Esmec recebe inscrições para o IV Seminário sobre Conciliação até sexta-feira

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  • 16-09-2010
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe até esta sexta-feira (17/09) inscrições para o IV Seminário sobre Conciliação que será realizado no próximo dia 24. O tema do encontro é “Conciliação: A Cultura do Diálogo e do Entendimento entre as Partes”. Promovido pela Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, o evento ocorrerá […]
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Ceará tem o terceiro mais movimentado judiciário da Região Nordeste

Ceará tem o terceiro mais movimentado judiciário da Região Nordeste

  • 742 Visualizações
  • 16-09-2010
15.09.10 O Judiciário do Ceará é o terceiro mais procurado do Nordeste e o oitavo mais demandado do país. Os dados divulgados ontem, 3a.feira (14/09) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório “Justiça em Números”, mostram que há significativa carga de trabalho para os magistrados cearenses. No âmbito de 2º Grau, são quase três […]
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6ª Turma Recursal condena Cagece a pagar indenização por danos morais

6ª Turma Recursal condena Cagece a pagar indenização por danos morais

  • 1278 Visualizações
  • 15-09-2010
A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar R$ 1.500,00 de indenização a S.A.L., por cortar, indevidamente, o fornecimento de água de sua residência. A decisão foi proferida durante sessão desta quarta-feira (15/09) e teve como relatora a juíza Joriza Magalhães Pinheiro. […]
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Acusado de estupro em Guaiúba tem habeas corpus negado

Acusado de estupro em Guaiúba tem habeas corpus negado

  • 758 Visualizações
  • 15-09-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (14/09), habeas corpus a José Rogério de Souza Bezerra, acusado do crime de estupro. O réu, de 30 anos, foi preso em maio de 2009 e se encontra recolhido no Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, em Itaitinga, na Região Metropolitana de […]
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Novo representante da OAB-CE para acompanhar a distribuição na Justiça Comum e TJCE

Novo representante da OAB-CE para acompanhar a distribuição na Justiça Comum e TJCE

  • 776 Visualizações
  • 15-09-2010
14.09.10 O advogado Rodrigo Silveira Lima iniciará os trabalhos de acompanhamento do Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a partir desta quarta-feira, 15. Acompanhamento que antes era feito pelo atual conselheiro da OAB-CE, Paulo Hiram Studart Gurgel. A OAB-CE mantém um representante da classe […]
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Entenda o relatório Justiça em Números

Entenda o relatório Justiça em Números

  • 750 Visualizações
  • 15-09-2010
14.09.10 Um diagnóstico detalhado do funcionamento do Judiciário em 2009, com dados sobre o número de processos em tramitação, taxa de congestionamento, carga de trabalho e número de juízes por tribunal e ramo da Justiça. Essas são apenas algumas das informações trazidas pelo relatório Justiça em Números, apresentado nesta terça-feira (14/09), pelo presidente do Conselho […]
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Ceará mantém Justiça mais congestionada do Brasil

Ceará mantém Justiça mais congestionada do Brasil

  • 737 Visualizações
  • 15-09-2010
15.09.2010 Ceará O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) manteve o status de mais congestionado do Brasil no relatório anual divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O índice de congestionamento na Justiça Estadual do Ceará é de 89,9%. O cálculo é feito a partir de uma relação entre o número de sentenças e […]
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