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Presidente do Tribunal de Justiça visita Mutirão de Divórcio no Fórum Clóvis Beviláqua

Presidente do Tribunal de Justiça visita Mutirão de Divórcio no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 17-09-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, visitou nesta sexta-feira (17/09) o Mutirão de Divórcio que acontece nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza. Acompanhado por gestores do TJCE, o desembargador Ernani Barreira constatou o êxito do mutirão que, desde o seu início, na última segunda-feira (13/09), já […]
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Juíza condena Lojas Americanas a indenizar cliente que comprou computador com defeito

Juíza condena Lojas Americanas a indenizar cliente que comprou computador com defeito

  • 908 Visualizações
  • 17-09-2010
A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as Lojas Americanas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil à consumidora K.M.A.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quarta-feira (15/09). Consta no processo (nº 50608.45.2009.8.06.001/0) que, […]
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Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

  • 668 Visualizações
  • 17-09-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura, neste sábado (18/09) e domingo (19/09), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito em 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas do Estado. Os juízes plantonistas atenderão das 8 às 14 […]
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TJCE escolhe lista tríplice do Ministério Público em sessão extra do Pleno na próxima terça-feira

TJCE escolhe lista tríplice do Ministério Público em sessão extra do Pleno na próxima terça-feira

  • 646 Visualizações
  • 16-09-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu, para a próxima terça-feira (21/09), às 9h30, a sessão extraordinária do Pleno que irá escolher a lista tríplice com membros do Ministério Público (MP) estadual para provimento de uma vaga de desembargador, referente ao quinto constitucional. O Pleno extra seria realizado nesta sexta-feira (17/09), mas foi remarcado […]
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6ª Câmara Cível condena agência de viagens e empresa de seguros a indenizar clientes

6ª Câmara Cível condena agência de viagens e empresa de seguros a indenizar clientes

  • 815 Visualizações
  • 16-09-2010
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Casablanca Turismo e Viagens Ltda. e a Viagens Internacionais Comércio e Serviços de Assistência ao Viajante Ltda. (Travel Ace Assistance) a pagar indenização de R$ 27.498,00 aos passageiros J.P.C.Q., V.L.C.Q. e A.C.C.Q.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (15/06), teve como relator do […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta sexta-feira

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta sexta-feira

  • 800 Visualizações
  • 16-09-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (17/09), às 13h30, Valdiano Ferreira de Oliveira. Ele é acusado de matar Francisco Wellington Freitas Bezerra, no dia 28 de novembro de 2004, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e cometido com recurso […]
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2º Tribunal do Júri absolve acusado de matar assaltante

2º Tribunal do Júri absolve acusado de matar assaltante

  • 670 Visualizações
  • 16-09-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu Francisco Emanuel Pereira Costa, que respondia pelo assassinato de Francisco Rafael Fraga Gomes. O crime ocorreu em março de 2007, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, a partir das 14h e terminou no final da tarde […]
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