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Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

  • 664 Visualizações
  • 17-09-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, assegura, neste sábado (18/09) e domingo (19/09), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito em 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas do Estado. Os juízes plantonistas atenderão das 8 às 14 […]
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TJCE escolhe lista tríplice do Ministério Público em sessão extra do Pleno na próxima terça-feira

TJCE escolhe lista tríplice do Ministério Público em sessão extra do Pleno na próxima terça-feira

  • 644 Visualizações
  • 16-09-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu, para a próxima terça-feira (21/09), às 9h30, a sessão extraordinária do Pleno que irá escolher a lista tríplice com membros do Ministério Público (MP) estadual para provimento de uma vaga de desembargador, referente ao quinto constitucional. O Pleno extra seria realizado nesta sexta-feira (17/09), mas foi remarcado […]
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6ª Câmara Cível condena agência de viagens e empresa de seguros a indenizar clientes

6ª Câmara Cível condena agência de viagens e empresa de seguros a indenizar clientes

  • 813 Visualizações
  • 16-09-2010
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Casablanca Turismo e Viagens Ltda. e a Viagens Internacionais Comércio e Serviços de Assistência ao Viajante Ltda. (Travel Ace Assistance) a pagar indenização de R$ 27.498,00 aos passageiros J.P.C.Q., V.L.C.Q. e A.C.C.Q.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (15/06), teve como relator do […]
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Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta sexta-feira

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta sexta-feira

  • 800 Visualizações
  • 16-09-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (17/09), às 13h30, Valdiano Ferreira de Oliveira. Ele é acusado de matar Francisco Wellington Freitas Bezerra, no dia 28 de novembro de 2004, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e cometido com recurso […]
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2º Tribunal do Júri absolve acusado de matar assaltante

2º Tribunal do Júri absolve acusado de matar assaltante

  • 668 Visualizações
  • 16-09-2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu Francisco Emanuel Pereira Costa, que respondia pelo assassinato de Francisco Rafael Fraga Gomes. O crime ocorreu em março de 2007, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, a partir das 14h e terminou no final da tarde […]
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CNJ nega recurso de servidores contra Tribunal de Justiça do Ceará

CNJ nega recurso de servidores contra Tribunal de Justiça do Ceará

  • 678 Visualizações
  • 16-09-2010
16.09.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Administrativo 0004952-03.2010.2.00.0000, impetrado pela Associação dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Aspjuce) contra o Tribunal de Justiça do estado (TJCE). A entidade acusou o TJCE de encaminhar projeto de lei à Assembléia Legislativa, sobre o plano de carreira […]
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IV Seminário sobre a Conciliação acontece na Esmec

IV Seminário sobre a Conciliação acontece na Esmec

  • 594 Visualizações
  • 16-09-2010
O diálogo é componente fundamental para o exercício da atividade jurídica. Muitas vezes as partes podem chegar a um consenso e resolver antigas pendências jurídicas através da conciliação. Sabendo dessa importância, a Central de Conciliação de 1ª Instância do Fórum Clóvis Beviláqua promove, no dia 24 de setembro, o IV Seminário sobre a Conciliação. Nesta […]
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