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Pessoas privadas de liberdade recebem identidade de retificação de gênero no mês da visibilidade trans

Pessoas privadas de liberdade recebem identidade de retificação de gênero no mês da visibilidade trans

Doze internas da unidade prisional Irmã Imelda Lima Pontes receberam, no último sábado (29/01), Dia Nacional da Visibilidade Trans, os novos documentos com retificação de gênero. A medida faz parte do plano de ações do Grupo de Trabalho Interinstitucional para garantir a proteção de direitos fundamentais e a assistência à população LGBTI, coordenado pelo Grupo […]
Em oito meses de funcionamento, Balcão Virtual registra 8,2 mil atendimentos realizados

Em oito meses de funcionamento, Balcão Virtual registra 8,2 mil atendimentos realizados

Há mais de oito meses promovendo atendimento digital de forma célere no Judiciário cearense, o Balcão Virtual, ferramenta que assiste ao cidadão por meio de videochamadas, atendeu, de maio a dezembro de 2021, um total de 8.240 pessoas (partes, advogados e população), numa média de 1.030 atendimentos mensais. Os dados são da Secretaria Judiciária (Sejud) […]
Cejusc de Fortaleza amplia salas virtuais, proporcionando o aumento de 53% no número de audiências online diárias

Cejusc de Fortaleza amplia salas virtuais, proporcionando o aumento de 53% no número de audiências online diárias

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, tem proporcionado serviços mais céleres às partes que recorrem à mediação e conciliação como alternativas ao processo judicial. Em 2021, houve acréscimo de 8 novas salas virtuais de atendimento à população no Cejusc. Com a ampliação, o número de […]
Judiciário cearense prorroga atuação em regime de Teletrabalho até 13 de fevereiro

Judiciário cearense prorroga atuação em regime de Teletrabalho até 13 de fevereiro

As unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tanto da Capital como do Interior, continuarão atuando em teletrabalho até o próximo dia 13 de fevereiro. A determinação observa as diretrizes constantes do Decreto Estadual n. 34.509, de 05 de janeiro deste ano, que trata da política de distanciamento social para evitar […]
Poder Judiciário cearense finaliza mais de 478 mil processos em 2021

Poder Judiciário cearense finaliza mais de 478 mil processos em 2021

O Judiciário cearense finalizou 478.931 processos no ano de 2021. Desse total, 414.552 tramitaram no 1º Grau, correspondente às Varas e aos Juizados onde as pessoas iniciam um processo judicial; e 64.379 no 2º Grau, que representa a produção individual dos desembargadores e dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), onde o […]
Nota de Pesar – Desembargador aposentado Rômulo Moreira de Deus

Nota de Pesar – Desembargador aposentado Rômulo Moreira de Deus

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta profundamente o falecimento, nesta quinta-feira (27/01), do desembargador aposentado Rômulo Moreira de Deus. Ingressou na magistratura cearense em 1974, como juiz substituto da Comarca de Jaguaruana. Foi nomeado desembargador do TJCE em 25 de março de 1999, tendo sido diretor do Fórum  Clóvis Beviláqua e vice-presidente da […]
Em primeira sessão do ano, Órgão Especial do TJCE promove dois magistrados e aprova remoção de dois juízes

Em primeira sessão do ano, Órgão Especial do TJCE promove dois magistrados e aprova remoção de dois juízes

A primeira sessão de 2022 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrida nesta quinta-feira (27/01), aprovou a promoção de dois juízes para unidades judiciárias de Entrância Final e a remoção de dois magistrados para a vara de Entrância Intermediária. A reunião virtual foi conduzida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria […]
Reunião discute ações para melhoria do sistema prisional na Comarca de Juazeiro do Norte

Reunião discute ações para melhoria do sistema prisional na Comarca de Juazeiro do Norte

Com o intuito de priorizar os procedimentos de execução penal em Juazeiro do Norte, a juíza Larissa Braga, titular da 2ª Vara Criminal da referida Comarca, reuniu-se virtualmente, na última terça-feira (25/01), com advogados da Região do Cariri, para discutir as ações implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhoria do sistema prisional. […]