OAB-Ceará vai lançar movimento “Justiça Já”

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• 17-09-2010

16.09.10 Por: Roberto Nascimento A OAB-Ceará vai lançar, neste mês de setembro, um movimento pela efetivação da Justiça Estadual, denominado ?Justiça Já?. A iniciativa se deve ao Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviado nesta semana à OAB/CE, em que coloca a Justiça cearense como líder no ranking nacional de congestionamento. De acordo com […]

Corregedoria do CNJ lança programa para agilizar o julgamento de processos

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• 17-09-2010

16.09.10 A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lança, na próxima segunda-feira (20/09), em São Paulo (SP), o projeto Judiciário em Dia, que vai promover mutirões de julgamento com o objetivo de dar maior agilidade à tramitação dos processos no Judiciário brasileiro. O projeto terá início no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

Presidente da ACM, juiz Marcelo Roseno, lança livro sobre “Controle das Eleições”, dia 24, na Esmec

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• 17-09-2010

16.09.10 O juiz de Direito e professor universitário Marcelo Roseno de Oliveira, Mestre em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), lançará a sua obra “Controle das Eleições: virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro” (Editora Fórum, Belo Horizonte, 2010), no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), na Água Fria. O […]

Juiz condena município de Itaitinga a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais resultantes de

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• 17-09-2010

16.09.10 Juiz condena município de Itaitinga a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais resultantes de atropelamento O titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, condenou o município de Itaitinga a pagar indenização de R$ 40 mil a W.S.L., esposa de C.O.D.. Ele faleceu após […]

TJ/Ce justifica congestionamento na Justiça, alvo da atual campanha da OAB/Ce

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• 17-09-2010

17.09.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) justificou a alta taxa de congestionamento de processos na segunda instância de 2009, a maior do país, alegando que a demanda no estado é proporcionalmente maior que a dos demais Judiciários de médio porte, como o cearense. Segundo comunicado da assessoria de comunicação do Judiciário do Ceará, […]

Perigoso assassino é outra vez libertado por alegação de “excesso de prazo”

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• 17-09-2010

17.09.10 Acusado ganha a liberdade mais uma vez, após seu advogado alegar “excesso de prazo” na Justiça Pela segunda vez, a Justiça coloca em liberdade um homem acusado de crimes de assalto, porte ilegal de arma, formação de quadrilha e, ainda, um latrocínio (roubo seguido de morte) em que um turista brasiliense foi executado durante […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado hoje, 6a.feira, 17

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• 17-09-2010

16.09.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 6a.feira (17/09), às 13h:30min, Valdiano Ferreira de Oliveira. Ele é acusado de matar Francisco Wellington Freitas Bezerra, no dia 28 de novembro de 2004, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e cometido com […]

TJ/Ce escolhe lista tríplice do Ministério Público em sessão extra do Pleno na próxima 3a.feira

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• 17-09-2010

16.09.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) transferiu, para a próxima 3a.feira (21/09), às 09h:30min, a sessão extraordinária do Pleno que irá escolher a lista tríplice com membros do Ministério Público (MP) estadual para provimento de uma vaga de desembargador, referente ao quinto constitucional. O Pleno extra seria realizado amanhã 6a.feira (17/09), mas foi […]

Presidente do Tribunal de Justiça visita Mutirão de Divórcio no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 17-09-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, visitou nesta sexta-feira (17/09) o Mutirão de Divórcio que acontece nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza. Acompanhado por gestores do TJCE, o desembargador Ernani Barreira constatou o êxito do mutirão que, desde o seu início, na última segunda-feira (13/09), já […]

Juíza condena Lojas Americanas a indenizar cliente que comprou computador com defeito

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• 17-09-2010

A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as Lojas Americanas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil à consumidora K.M.A.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quarta-feira (15/09). Consta no processo (nº 50608.45.2009.8.06.001/0) que, […]