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Homens são enquadrados na Lei Maria da Penha

Homens são enquadrados na Lei Maria da Penha

  • 908 Visualizações
  • 20-09-2010
20.09.2010 Polícia Quatro homens foram presos no Estado durante o último final de semana, enquadrados na Lei 11.340 (a Lei Maria da Penha ). Os quatro foram levados para as delegacias responsáveis pelas áreas onde ocorreram os casos e foram autuados em flagrante. Os casos aconteceram entre a noite de sábado e a noite de […]
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TJ-CE escolhe lista tríplice do MP amanhã

TJ-CE escolhe lista tríplice do MP amanhã

  • 1828 Visualizações
  • 20-09-2010
20.09.2010 Cidade Representante do Ministério Público vai ocupar vaga deixada por Raul Araújo A lista tríplice com os nomes dos representantes do Ministério Público (MP) estadual que concorrem a uma vaga de desembargador, pelo quinto constitucional, será formada nesta terça-feira (21), a partir das 9h30, durante votação do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará […]
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START – coluna Sônia Pinheiro

START – coluna Sônia Pinheiro

  • 592 Visualizações
  • 20-09-2010
20.09.2010 Vida e arte A edição 4 do seminário A cultura do diálogo e do entendimento entre as partes rolará na próxima sexta, às 9 h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Convidam: presidente e vice do Tribunal de Justiça/CE, e o corregedor geral da Justiça, desembargadores Ernani Barreira, Arísio de Castro […]
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Presidente do TRE/CE ganha homenagem

Presidente do TRE/CE ganha homenagem

  • 576 Visualizações
  • 20-09-2010
20.09.2010 ?O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Gerardo Brígido, será homenageado pelo 23º Batalhão de Caçadores. O ato ocorrerá nesta segunda-feira, às 19 horas, na sede dessa unidade militar. Ele receberá o diploma ?Amigo do 23º BC?. Segundo o comandante do 23º BC, tenente-coronel Eustáquio Alves da Costa Neto, a outorga é pelos […]
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STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais

STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais

  • 601 Visualizações
  • 20-09-2010
20.09.2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que cópias de atos relativos à suspensão dos prazos processuais, obtidas a partir de sites do Poder Judiciário, são provas idôneas para demonstrar a tempestividade do recurso, salvo impugnação fundamentada da parte contrária. De acordo com o relator, ministro Luis Felipe Salomão, documentos eletrônicos […]
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Grupo de trabalho estuda novas normas para cumprimento de Meta 3

Grupo de trabalho estuda novas normas para cumprimento de Meta 3

  • 585 Visualizações
  • 20-09-2010
17.09.2010 Os juízes vão ganhar um importante aliado para garantir o cumprimento da Meta 3 que prevê a redução em até 20% o acervo de ações de execuções fiscais: uma nova norma de procedimentos. Esse é o objetivo do Grupo de Trabalho instituído no final de agosto para discutir ações necessárias ao cumprimento da Meta […]
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TAP é condenada a pagar indenização a cliente por extravio de bagagem

TAP é condenada a pagar indenização a cliente por extravio de bagagem

  • 963 Visualizações
  • 20-09-2010
17.09.10 A empresa Transportes Aéreos Portugueses ? TAP Portugal foi condenada a pagar indenização, por danos morais e materiais, de R$ 7.065,80 à cliente I.C.P.L., que teve a bagagem extraviada durante viagem à Europa em agosto de 2007. A decisão do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, […]
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Decisão judicial manda arquivar acusação de tortura supostamente cometida contra 3 homens em haras

Decisão judicial manda arquivar acusação de tortura supostamente cometida contra 3 homens em haras

  • 893 Visualizações
  • 20-09-2010
18.09.10 A investigação que apontava o delegado Francisco Cavalcante e outros nove policiais como suspeitos de torturar três presos no Eusébio, no ano passado, foi desconsiderada pela Justiça. O caso foi arquivado. O mistério sobre as agressões continua O juiz José Cavalcante Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, mandou arquivar a acusação de […]
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