Acusação de tortura é arquivada

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• 20-09-2010

18.09.2010 Fortaleza A investigação que apontava o delegado Francisco Cavalcante e outros nove policiais como suspeitos de torturar três presos no Eusébio, no ano passado, foi desconsiderada pela Justiça. O caso foi arquivado. O mistério sobre as agressões continua Cláudio Ribeiro O juiz José Cavalcante Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, mandou arquivar […]

Lei municipal invalidada após decisão do Supremo

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• 20-09-2010

18.09.2010 economia Lei municipal 9190, de 16 de março de 2007, proibia cobrança de taxas de estacionamento do clientes que consumissem dentro dos shoppings. Pouco depois, o Supremo Tribunal Federal decidiu que só a União poderia legislar sobre o assunto Em Fortaleza, uma lei municipal regulamentava as taxas de estacionamento cobradas pelos shoppings da cidade. […]

Candidato só pode ser preso em flagrante

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• 20-09-2010

18.09.2010 política Hoje, termina o prazo para que a Justiça Eleitoral possa requisitar pessoal e instalações para serviços da eleição Nenhum candidato às eleições deste ano poderá ser preso a partir deste sábado, 18 de setembro, salvo em flagrante delito. Esta garantia é dada pelo Código Eleitoral. O benefício é extensivo também aos fiscais de […]

Liminar favorece retorno de feirantes – curtas

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• 20-09-2010

19.09.2010 cidade Uma obra embargada ao lado do Buraco da Jia impossibilitou feirantes que utilizam boxes do local a continuarem suas vendas desde a última quinta-feira, dia 16 de setembro. O juiz da 1ª Vara Cível, Iran Bastos Sales, concedeu liminar para o retorno dos comerciantes de confecção a partir de hoje.

Nome do pai não aparece em 15% das certidões de nascimento no CE

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• 20-09-2010

19.09.2010 cidade Os números podem ser ainda maiores, já que muitas mães preferem não fazer o registro para não constar “solteira” O número de crianças com certidão de nascimento na qual só consta o nome da mãe chama a atenção das autoridades. Em todo o País, 4,85 milhões de pessoas estão nessa situação, segundo dados […]

Buraco da Jia´ é aberto após dia de tumultos

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• 20-09-2010

20.09.2010 cidade Algumas mercadorias chegaram a ser expostas dentro dos carros dos manifestantes, em frente ao portão do local da feira Mesmo com liminar, os ambulantes só tiveram acesso ao galpão no início da noite de ontem Depois de um dia de tensão e ansiedade, o Buraco da Jia foi aberto na noite de ontem. […]

Reconhecimento – coluna Edilmar Norões

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• 20-09-2010

20.09.2010 política A outorga do diploma “Amigo do 23º BC ao presidente do TRE, Des. Gerardo Brígido, segundo o Cte. Ten.Cel. Eustáquio Alves, é “em reconhecimento aos relevantes prestados pelo homenageado àquela organização militar.

Homens são enquadrados na Lei Maria da Penha

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• 20-09-2010

20.09.2010 Polícia Quatro homens foram presos no Estado durante o último final de semana, enquadrados na Lei 11.340 (a Lei Maria da Penha ). Os quatro foram levados para as delegacias responsáveis pelas áreas onde ocorreram os casos e foram autuados em flagrante. Os casos aconteceram entre a noite de sábado e a noite de […]

TJ-CE escolhe lista tríplice do MP amanhã

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• 20-09-2010

20.09.2010 Cidade Representante do Ministério Público vai ocupar vaga deixada por Raul Araújo A lista tríplice com os nomes dos representantes do Ministério Público (MP) estadual que concorrem a uma vaga de desembargador, pelo quinto constitucional, será formada nesta terça-feira (21), a partir das 9h30, durante votação do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará […]

START – coluna Sônia Pinheiro

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• 20-09-2010

20.09.2010 Vida e arte A edição 4 do seminário A cultura do diálogo e do entendimento entre as partes rolará na próxima sexta, às 9 h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Convidam: presidente e vice do Tribunal de Justiça/CE, e o corregedor geral da Justiça, desembargadores Ernani Barreira, Arísio de Castro […]