Juiz condena revenda Volks Smaff Nordeste a pagar R$ 10 mil à vítima de estelionato

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• 21-09-2010

21.09.10 A concessionária de veículos Smaff Nordeste foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil à M.E.F.. A empresa terá ainda que entregar um carro modelo Fox ou a quantia de R$ 45 mil a título de danos materiais. A decisão, do titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, […]

Cons. Jorge Hélio (CNJ) aponta três motivos para lentidão da Justiça cearense

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• 21-09-2010

21.09.10 “O Judiciário do Ceará fechou 2009, segundo relatório do CNJ agora divulgado, como o pior em taxa de congestionamento de processos. Entre fatores que pesaram nesse dado, segundo o conselheiro do órgão, Jorge Hélio, grande demanda, pequeno número de juízes e a pouca assiduidade de magistrados.” Fonte: Vertical – O Povo

1ª Câmara Criminal mantém sentença contra ex-policial que matou estudante

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• 21-09-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o ex-policial militar Fabrízio Giordano Machado Rocha a 15 anos e seis de prisão pelo assassinato do estudante Ranier Menezes de Santiago e pela tentativa de homicídio contra Geraldo Arruda do Nascimento. A decisão unânime, proferida nesta terça-feira (21/09), […]

Prazos processuais da 13ª à 18ª Vara de Família ficam suspensos até 1º de outubro

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• 21-09-2010

Os prazos processuais e o atendimento ao público da 13ª à 18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza estão suspensos até o próximo dia 1º de outubro. A decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (20/09). De acordo com a Portaria nº […]

5ª Vara do Júri ouve testemunha e acusados de participação em suposto grupo de extermínio

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• 21-09-2010

O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, que está respondendo pela 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, deve encerrar nesta quarta-feira (22/09), às 14h, a fase de oitiva das testemunhas do processo que investiga o assassinato de Francisco Tomé Filho, vítima da ação de suposto grupo de extermínio. Na audiência, será tomado o depoimento […]

TJCE escolhe lista tríplice do Ministério Público para vaga de desembargador

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• 21-09-2010

Os procuradores de Justiça Paulo Francisco Banhos Ponte, José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Aires integram a lista tríplice escolhida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o provimento de uma vaga de desembargador do quinto constitucional destinada ao Ministério Público (MP). A votação foi realizada nesta terça-feira (21/09) em sessão extraordinária do […]

Central de Conciliação promove mutirão com ações do Bradesco até 1º de outubro

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• 20-09-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira (20/09), mutirão envolvendo 120 processos do Banco Bradesco. As sessões conciliatórias, que acontecem das 14 às 16 horas, seguirão até o dia 1º de outubro. Um dos casos do primeiro dia do mutirão foi o de J.A.C.L.F.. Em julho de 2007, ele financiou, junto […]

Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice do Ministério Público nesta terça-feira

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• 20-09-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhe a lista tríplice com integrantes do Ministério Público estadual para provimento de uma vaga de desembargador nesta terça-feira (21/09). A sessão extraordinária do Pleno ocorrerá a partir das 9h30 e será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto. Após a decisão, o Tribunal encaminhará a […]

Mutirão de Divórcio soluciona 1.054 processos das Varas de Família

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• 20-09-2010

O Mutirão de Divórcio, realizado pela Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, converteu 1.054 processos de separação em ações de divórcio, já com acordo entre as partes. Estavam na pauta do mutirão, ocorrido na semana passada, 1.780 processos. A força-tarefa, idealizada pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, teve o […]

Justiça condena Município de Camocim a pagar salários atrasados de 10 professoras

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• 20-09-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Município de Camocim a pagar os salários atrasados de dez professoras, referentes a dezembro de 2004, bem como parte do 13º salário relativo ao mesmo ano. ?Saliente-se que inexiste dúvida quanto à dívida, já que a defesa do […]